Novo Marco Legal da Radiodifusão: Ministério das Comunicações e Unesco se Unem para Modernização do Setor
Na busca pela modernização e eficiência da radiodifusão no Brasil, o Ministério das Comunicações firmou uma parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa cooperação técnica, anunciada durante o evento Radiodifusão 360, tem como objetivo reformular a regulamentação do setor de rádio e televisão a partir de 2025, preparando-o para os desafios e inovações das novas tecnologias de comunicação.
O evento, realizado na sede do Ministério, destacou o papel da Unesco como um parceiro estratégico, devido à sua experiência em processos regulatórios que podem acelerar as contratações necessárias. O secretário de Comunicação Social Eletrônica do ministério, Wilson Diniz Wellisch, enfatizou a importância dessa colaboração para o futuro da radiodifusão, afirmando que "essa cooperação técnica será estratégica na tarefa de preparar a radiodifusão para o futuro das comunicações".
Entre as principais ações previstas, está a elaboração de um Projeto de Lei que instigará um Novo Marco Legal para o setor. Especialistas contratados atuarão no desenvolvimento de propostas que visam simplificar os trâmites de outorga e estabelecer regras mais claras para a prestação de serviços de radiodifusão educativa, comunitária e estatal, além dos serviços comerciais.
Há também a intenção de realizar um estudo comparativo entre os modelos regulatórios aplicados a serviços audiovisuais em plataformas de streaming e a radiodifusão tradicional, o que possibilitará uma melhor adequação das regulamentações frente à evolução do setor.
Com essa iniciativa, o governo brasileiro busca não apenas modernizar a sua legislação, mas também garantir que os serviços de radiodifusão se tornem mais acessíveis e adequados às necessidades contemporâneas, refletindo as mudanças sociais e tecnológicas.
Principais Perguntas e Respostas:
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Qual é o principal objetivo da parceria entre o Ministério das Comunicações e a Unesco?
- O objetivo principal é modernizar a regulamentação do setor de rádio e televisão no Brasil, preparando-o para os desafios das novas tecnologias de comunicação.
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Quando está prevista a implementação das mudanças na regulamentação da radiodifusão?
- As mudanças estão previstas para começar a partir de 2025.
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Quais são as áreas que os consultores atuarão no novo marco legal?
- Os consultores atuarão na elaboração de um Projeto de Lei para um Novo Marco Legal, simplificação de trâmites de outorga e prestação de serviços, e na realização de estudos comparativos entre a radiodifusão e plataformas de streaming.
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Por que a Unesco foi escolhida como parceira nesse projeto?
- A Unesco possui uma vasta expertise em processos regulatórios, podendo oferecer agilidade e conhecimento técnico para a modernização do setor.
- Como as novas regras vão impactar o setor de radiodifusão?
- As novas regras visam tornar a radiodifusão mais ágil e eficiente, simplificando processos e garantindo maior acessibilidade aos serviços, adequando-se melhor às necessidades e expectativas da sociedade atual.
