O Ministério das Comunicações autorizou, nesta segunda-feira (8), a retransmissão de sinais de rádio para municípios em Mato Grosso e Rondônia. A medida, anunciada no Diário Oficial da União, visa garantir que o conteúdo de emissoras das capitais chegue a cidades do interior, ampliando o acesso da população à informação, cultura e entretenimento.
Em Mato Grosso, a Rádio Centro Oeste recebeu autorização para retransmitir sua programação em Sinop e Primavera do Leste. Em Rondônia, a Rádio Fronteira poderá estender seu sinal para Ouro Preto do Oeste, São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou que as autorizações proporcionarão a muitas pessoas mais opções de informação e entretenimento, especialmente em áreas remotas.
As outorgas foram viabilizadas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), criado para facilitar a difusão do sinal de rádio em regiões mais isoladas do país.
De acordo com o Decreto 9.942/2019, as entidades beneficiadas devem seguir os prazos estabelecidos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento das estações. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Para retransmitir sinais de radiodifusão sonora FM, a entidade interessada deve solicitar autorização ao Ministério, que, por sua vez, requisitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Caso a viabilidade seja confirmada, um processo seletivo será realizado para escolher a entidade autorizada a executar o serviço de RTR.
A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de um contrato entre o Ministério das Comunicações e a entidade interessada, publicado no DOU e contendo as características técnicas aprovadas.
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