O Ministério das Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. A iniciativa visa ampliar o acesso da população a opções diversificadas de informação, cultura, lazer e entretenimento, reforçando a importância da radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania.
“O acesso à informação de qualidade, à cultura e ao entretenimento é fundamental. Este processo reafirma o compromisso do governo do presidente Lula em promover a diversidade na comunicação para as famílias brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Quatro empresas foram selecionadas para operar rádios FM em Pouso Redondo (SC), Piranhas (AL), São João D’Oeste (SC) e Rio do Sul (SC), além da Televisão Altamar que atuará em Irará (BA). Outros processos, que estão em avaliação técnica, visam rádios e TVs em São Mateus (ES), Itabira (MG) e Manaus (AM), com novas etapas previstas para breve.
As vencedoras foram escolhidas com base na análise dos critérios de maior valor da média ponderada entre a pontuação da proposta técnica e a proposta de preço pela outorga. O diretor de Radiodifusão Privada destacou que a abertura das propostas segue a tendência de celeridade nos processos de concessão.
As sessões licitatórias foram conduzidas por Tawfic Awwad Junior, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, e por Nelson Alves Pinto Neto, diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, que atua como vice-presidente da comissão. Outros membros presentes incluíram William de Souza Corrêa e Cristina de Oliveira Souza.
Frederico de Siqueira Filho reiterou a importância da radiodifusão para manter a população informada, oferecendo cada vez mais opções de cultura e entretenimento.
O processo de concessão para rádios e TVs comerciais ocorre por meio de licitação, conforme a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se com a publicação do edital no Diário Oficial da União, com o julgamento baseado na maior média ponderada entre as propostas.
Novas licitações para concessões de rádio e TV privadas devem ser lançadas em breve, marcando um retorno inédito a processos abertos pelo Ministério, os quais não aconteciam desde 2008. As 20 licitações enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) incluem dez para rádios e dez para TVs, com o objetivo de diversificar a radiodifusão no Brasil.
O envio das licitações conclui um extenso período de trabalho e estudos pela equipe técnica do Departamento de Radiodifusão Privada. A ausência de novos editais desde 2010 foi atribuída a dificuldades na metodologia de precificação das outorgas. Para solucionar esse desafio, o Ministério firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que desenvolveu uma metodologia técnica e confiável para precificar o valor mínimo de uma outorga, permitindo calcular com precisão os custos associados ao empreendimento de radiodifusão.
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