quinta-feira, janeiro 16, 2025
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Ministério das Mulheres discute financiamento de políticas públicas com gestoras estaduais em Brasília

Encontro em Brasília Promove Diálogo sobre Orçamento e Políticas para Mulheres

Nos dias 26 e 27 de novembro, Brasília se tornou o palco de um importante evento promovido pelo Ministério das Mulheres, o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres. O encontro, que conta com a presença da ministra Cida Gonçalves e representantes de 21 estados, teve como foco central o orçamento e financiamento das políticas voltadas para o público feminino.

Durante a abertura, as deputadas federais Ana Pimentel e Luciene Cavalcante ressaltaram a necessidade de um financiamento robusto e transversal nas políticas de gênero, reivindicando uma maior atenção da Comissão Mista de Orçamento da Câmara. Ambas enfatizaram que a promoção dos direitos das mulheres deve ser uma prioridade nas decisões orçamentárias, refletindo suas necessidades na sociedade contemporânea.

O evento também contou com a participação de Camila Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ela destacou que “o Ministério das Mulheres cumpre a missão de deixar um legado de legitimação, inclusão e proteção da mulher”, sublinhando que um orçamento inclusivo é fundamental para a efetivação das políticas.

As gestoras presentes receberam o "Manual de Orientações para Emendas Parlamentares 2025", elaborado pelo ministério, que visa facilitar a destinação de orçamentos para programas essenciais, como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180. A ministra Cida Gonçalves reforçou a importância de iniciativas que colocam as decisões nas mãos das mulheres, destacando que “nossa cartilha foi pensada para reconstruir o Brasil a partir da importância da transversalidade”.

Além das discussões sobre orçamento, outras pautas relevantes foram abordadas, incluindo a estrutura dos órgãos estaduais e o fortalecimento da articulação política em prol das mulheres. O evento também culminou na assinatura do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e acordos de cooperação para o encaminhamento de denúncias do Ligue 180, com o objetivo de melhorar a resposta institucional às necessidades das mulheres em situação de violência.

O encontro ainda contou com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Brasil e a República Dominicana, simbolizando a troca de experiências em políticas públicas para mulheres. Cida Gonçalves fez uma analogia com a luta das irmãs Mirabal, cujas mortes deram origem ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, ressaltando a importância da resistência feminina na construção de uma democracia sólida.

Com a continuidade do evento prevista para o dia seguinte, a expectativa é de que mais passos sejam dados em direção à defesa dos direitos das mulheres e à construção de políticas públicas efetivas em todo o país.

Perguntas Frequentes

  1. Qual a principal pauta discutida no Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres?
    A principal pauta do encontro foi o orçamento e financiamento de políticas para mulheres, ressaltando a importância da inclusão e da transversalidade nos orçamentos públicos.

  2. Quem foram os principais representantes presentes no evento?
    O evento contou com a presença da ministra Cida Gonçalves, deputadas federais Ana Pimentel e Luciene Cavalcante, além de diversas Secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres e a embaixadora da República Dominicana, Patrícia Villega.

  3. O que é o "Manual de Orientações para Emendas Parlamentares 2025"?
    É um documento elaborado pelo Ministério das Mulheres que orienta a alocação de orçamentos para programas essenciais destinados a mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180.

  4. O que envolve o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios?
    O pacto estabelece acordos de cooperação entre os estados para melhorar o encaminhamento de denúncias e a resposta institucional a casos de violência contra as mulheres.

  5. Qual a significância da assinatura da Carta de Intenções entre o Brasil e a República Dominicana?
    A carta simboliza a troca de experiências e fortalecimento de políticas públicas voltadas para mulheres entre os dois países, destacando a importância da cooperação internacional na luta pelos direitos das mulheres.

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