Título: Ministério das Mulheres e UnB Firmam Parceria para Implementação da Casa da Mulher Indígena
Subtítulo: Espaços serão desenvolvidos para atender às especificidades culturais e sociais das mulheres indígenas no Brasil
No dia 9 de dezembro de 2024, o Ministério das Mulheres deu um passo significativo na proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas com a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é a criação da Casa da Mulher Indígena (Cami), um espaço multifuncional que oferecerá acolhimento, apoio e valorização das práticas culturais e saberes tradicionais dessas comunidades. A cerimônia ocorreu no auditório da Dataprev, em Brasília, com a presença da ministra Cida Gonçalves e da reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, além de outras autoridades.
A iniciativa é uma resposta à carência de infraestruturas adequadas que atendam às necessidades e demandas específicas das mulheres indígenas, frequentemente desconsideradas pelas políticas públicas tradicionais. O projeto tem como centro as mulheres indígenas, cuja escuta ativa será fundamental em todas as etapas, desde a capacitação técnica em direitos indígenas até a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura para definir o projeto da Cami. A escolha do concurso de arquitetura atende às recomendações da UNESCO para obras públicas, garantindo que as soluções propostas sejam sensíveis às especificidades culturais e ambientais de cada região.
Cida Gonçalves ressaltou a importância de envolver as mulheres indígenas ao longo do processo: “A construção da Casa da Mulher Indígena representa um grande desafio, pois precisamos de diálogos constantes com as comunidades. É essencial que a concepção arquitetônica e as políticas sejam trabalhadas de forma conjunta e coletiva.”
A parceria com a FAU-UnB também resultará na elaboração de um Caderno Participativo de Necessidades e Diretrizes, que auxiliará na adaptação do projeto às diferentes realidades e biomas do Brasil. As Casas da Mulher Indígena serão distribuídas nos seis biomas do país (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica) e oferecerão serviços específicos de acolhimento e atendimento a mulheres indígenas em situação de violência de forma sensível às suas identidades culturais.
Este projeto faz parte de uma abordagem mais ampla de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas, que inclui consultas públicas, formação de lideranças, e a criação de uma rede integrada de atendimento. Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, destacou que a Casa da Mulher Indígena representa um avanço importante no atendimento das demandas das mulheres indígenas no Brasil.
Perguntas e Respostas:
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O que é a Casa da Mulher Indígena (Cami)?
- A Casa da Mulher Indígena é um espaço multifuncional projetado para oferecer acolhimento e apoio a mulheres indígenas, promovendo suas culturas e saberes tradicionais.
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Quais são os principais objetivos do projeto?
- O projeto visa atender às necessidades específicas das mulheres indígenas, criar um ambiente seguro e acolhedor, e incluir suas vozes no processo de desenvolvimento das políticas públicas.
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Como será a participação das mulheres indígenas no projeto?
- As mulheres indígenas participarão ativamente em todas as etapas do projeto, incluindo capacitações e no Concurso Público Nacional de Arquitetura, garantindo que suas necessidades e culturas sejam respeitadas.
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Quantas Casas da Mulher Indígena estão previstas e onde estarão localizadas?
- Estão previstas seis unidades, uma em cada bioma brasileiro: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica.
- Quais serviços serão oferecidos nas Casas da Mulher Indígena?
- Os serviços incluirão acolhimento e atendimento a mulheres indígenas em situação de violência, com uma abordagem que respeita suas identidades culturais e tradições.
