Ministério das Mulheres Participa de Reunião do Comitê Gestor do Programa de Prevenção ao Assédio e Discriminação
Na última segunda-feira, 2 de dezembro, o Ministério das Mulheres (MMulheres) participou da 1ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD). O evento, realizado com a presença de representantes de diversos ministérios, destacou a importância da atuação conjunta de diferentes esferas do poder público no combate a práticas de assédio e discriminação.
A ouvidora do Ministério das Mulheres, Grazielle Carra Dias, enfatizou que a participação da pasta no comitê reafirma o compromisso em enfrentar o assédio no serviço público. "A atuação em conjunto do poder público é fundamental para promover a proteção, sigilo e a garantia de direitos das vítimas", afirmou Dias, sublinhando a relevância de um espaço seguro para que as denúncias possam ser feitas.
O Programa foi instituído por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho e resulta do trabalho do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O PFPEAD visa combater todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho, focando especialmente no assédio moral, sexual e na discriminação, com atenção especial a grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, indígenas, pessoas negras, idosas, com deficiência e LGBTQIA+.
Entre as ações previstas no programa estão estratégias educativas, gestão humanizada dos ambientes de trabalho, proteção às pessoas denunciantes, além de mecanismos de acolhimento e escuta ativa. O alcance das iniciativas, que abrangem tanto servidores públicos quanto trabalhadores terceirizados, busca proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos.
Coordenado pelo MGI, o Comitê Gestor conta com a participação das pastas dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União, reforçando a articulação necessária para o sucesso do programa.
O combate ao assédio no ambiente de trabalho é uma questão que demanda atenção e mobilização de toda a sociedade. A implementação do PFPEAD representa um passo significativo para garantir um espaço público mais justo e igualitário.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação?
O programa visa combater todas as formas de violências nas relações de trabalho, focando especialmente no assédio moral, sexual e discriminação, com atenção a grupos vulnerabilizados. -
Quem está incluído nas ações do programa?
As ações são direcionadas tanto a servidores públicos quanto a empregados, incluindo trabalhadores terceirizados na administração pública. -
Como o programa pretende proteger as vítimas de assédio?
O programa inclui estratégias como acolhimento, escuta ativa, proteção de denunciantes e uma gestão humanizada nos espaços de trabalho. -
Quais ministérios fazem parte do Comitê Gestor do programa?
O Comitê é composto por representantes do Ministério das Mulheres, Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, além da CGU e Advocacia-Geral da União. - Quando foi publicado o Decreto que institui o programa?
O Decreto que oficializa o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação foi publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho.
