A cabotagem aérea, que permite a companhias estrangeiras operarem trechos domésticos no Brasil como extensão de voos internacionais, foi proposta pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) como uma forma de aumentar a concorrência e reduzir os preços das passagens, especialmente na Amazônia Legal, onde a conectividade entre cidades é limitada. O ministro Silvio Costa Filho discutiu a proposta em reunião com parlamentares da região, visando expandir a oferta de voos.
Costa Filho destacou que, ao contrário de nações como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal, que injetaram bilhões de dólares em suas companhias aéreas durante a pandemia, o Brasil não fez aportes diretos ao setor. Para enfrentar os desafios atuais, o ministério anunciará uma linha de crédito para as empresas aéreas, utilizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com foco na compra de aeronaves e motores, beneficiando também a aviação regional.
“Na pandemia, outros países destinaram bilhões para salvar suas companhias aéreas. Aqui, nada foi feito. Agora estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor cresça e que o povo do Norte tenha acesso a passagens mais acessíveis e uma maior oferta de voos”, declarou o ministro.
Daniel Longo, secretário Nacional de Aviação Civil, afirmou que a regulamentação da cabotagem exigirá modificações legais e normativas. “A abertura na Amazônia Legal pode atrair novos serviços e diminuir os preços em áreas de fragilidade, desde que acompanhada por regras claras de segurança e custos operacionais viáveis”, enfatizou. Para o restante do Brasil, salientou que a reciprocidade é essencial para uma abertura responsável.
A deputada Cristiane Lopes (RO) sublinhou a urgência do tema e anunciou que já protocolou um pedido de urgência para votação até o fim de outubro. “Este projeto de lei é do Norte, mas é também do Brasil. A população não pode esperar mais, diante de tarifas tão altas e da constante redução da malha aérea”, afirmou.
A deputada ainda apelou pela ampliação dos voos através da cabotagem, buscando mais opções e tarifas reduzidas para os passageiros. “Os rondonienses continuam sem alternativas. Mesmo com o aeroporto da capital modernizado, a população ainda não tem opções. A cabotagem é a esperança de solução”, disse.
O deputado Stélio Dener (AM) também enfatizou que há municípios na Amazônia a mais de 1.000 km de distância sem alternativas de transporte. “A população está isolada. A integração aérea é a única maneira de devolver dignidade a esses municípios”, ressaltou.
O ministro concluiu afirmando que, embora a tarifa média nacional tenha diminuído nos últimos anos, os picos de preço e a falta de conectividade no Norte demandam ações específicas. “Não é uma medida isolada. Estamos construindo um conjunto de soluções que envolve crédito, investimentos em aeroportos e marcos regulatórios, com a cabotagem aérea como elemento central para fortalecer o mercado nas áreas mais vulneráveis”, finalizou.
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