Ministério de Portos e Aeroportos propõe criação de grupos de trabalho para fortalecer o desenvolvimento dos modais portuários e aeroportuários
Na última terça-feira, 17 de dezembro de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a proposta de criação de grupos de trabalho focados no desenvolvimento sustentável dos modais portuários e aeroportuários. A iniciativa foi destacada em evento realizado em São Paulo, intitulado “Seguros, Concessões e Arrendamentos: Oportunidades e Desafios Regulatórios”. A proposta visa otimizar operações e estruturar novos contratos no setor.
Mariana Pescatori, Secretária-executiva do Ministério, enfatizou a importância desses grupos, que integrarão a Superintendência de Seguros Privados (Susep), especialistas, gestores públicos e representantes da iniciativa privada. O objetivo é desenvolver soluções que superem desafios regulatórios, como a garantia de performance dos seguros e o tratamento de riscos climáticos, que têm se tornado cada vez mais urgentes diante de eventos extremos.
Durante o evento, representantes de órgãos reguladores e da iniciativa privada debateram questões cruciais, incluindo a responsabilidade ambiental e as oportunidades de financiamento para o setor. Mariana ressaltou que as ações do governo estão alinhadas com a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas e os impactos diretos que elas têm na atividade portuária e aeroportuária.
Os grupos de trabalho também visam continuar os progressos feitos por meio do Programa Navegue Simples, que já conta com seis GTs focados em facilitar as outorgas portuárias. A Secretária-executiva salientou a relevância da parceria entre os setores público e privado para fomentar um ambiente regulatório que promova investimentos seguros e sustentáveis.
O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, também comentou sobre a análise sobre lacunas na proteção securitária e a nova Lei do contrato de seguro, que promete trazer maior segurança e clareza aos contratos, mitigando incertezas que existem atualmente no setor.
O evento contou ainda com a presença de diretores de agências reguladoras e especialistas, que se manifestaram sobre a necessidade urgente de integrar esforços em um setor que é vital para a economia nacional.
Perguntas Frequentes
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O que são os grupos de trabalho propostos pelo Ministério de Portos e Aeroportos?
- Os grupos de trabalho são equipes formadas por representantes da Superintendência de Seguros Privados, especialistas e gestores públicos com o objetivo de desenvolver soluções integradas para otimizar o funcionamento dos modais portuários e aeroportuários.
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Qual o foco principal desses grupos de trabalho?
- Os grupos visam superar desafios regulatórios, estruturar novos contratos e desenvolver soluções para garantir a performance de seguradoras no setor, além de abordar questões relacionadas a riscos climáticos e responsabilidade ambiental.
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Por que a criação desses grupos é importante para o setor?
- A criação dos grupos é importante para facilitar a cooperação entre o setor público e privado, promover investimentos sustentáveis e garantir um ambiente regulatório que atenda às demandas atuais do setor portuário e aeroportuário.
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Como as mudanças climáticas impactam os modais portuários e aeroportuários?
- As mudanças climáticas aumentam a frequência e a severidade de eventos climáticos extremos, o que impacta diretamente a operação desses modais, exigindo uma abordagem mais criteriosa na gestão de riscos e contratos.
- O que foi destacado pelo superintendente da Susep durante o evento?
- Alessandro Octaviani mencionou a presença de lacunas na proteção securitária e ressaltou a importância da nova Lei do contrato de seguro, que busca trazer mais segurança e clareza ao ambiente de contratos.
