Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Libera R$ 7,5 Milhões para Municipais Afetados por Desastres Naturais
Na última quinta-feira, 2 de novembro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a destinação de R$ 7,5 milhões para ações de resposta e recuperação em diversas cidades do Brasil, incluindo municípios do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará, Espírito Santo e Amapá. O recurso é essencial para ajudar as localidades afetadas por desastres naturais, contribuindo para a recuperação de infraestruturas e suprimento de necessidades básicas da população.
Os valores a serem repassados a cada município são determinados com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses critérios incluem a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho elaborado pelos gestores locais. A transparência dos repasses é garantida pelas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), onde é possível consultar os detalhes dos valores destinados a cada localidade.
Entre as cidades beneficiadas, Tenente Portela (RS) receberá R$ 716.010,00, enquanto o município de Turiaçu (MA) será contemplado com R$ 1.284.057,66. A lista completa dos valores repassados inclui diferentes quantias para cidades afetadas, mostrando a diversidade e a urgência das necessidades nas distintas regiões.
Além da liberação de recursos, o MIDR também destaca a importância de capacitar agentes de defesa civil. Para isso, são oferecidos cursos a distância com o objetivo de preparar os profissionais para responder de maneira eficiente em situações de emergência. Para os municípios que enfrentam desastres e procuram auxílio, a solicitação de recursos deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde planos de trabalho e metas são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A ação do MIDR se torna fundamental em tempos de crescente incidência de desastres naturais, proporcionando não apenas um suporte financeiro, mas também treinamento e capacitação para que as equipes locais possam agir de maneira proativa em situações críticas.
Perguntas Frequentes:
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O que são os recursos liberados pelo MIDR?
- Os recursos liberados pelo MIDR são fundos destinados para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres naturais, ajudando a lidar com as consequências desses eventos.
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Como é decidido o valor a ser repassado para cada município?
- O valor é decidido com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho dos municípios.
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Quem pode solicitar esses recursos?
- Municípios que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
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Como os municípios podem se inscrever para receber os recursos?
- As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são enviados e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
- Quais ações são apoiadas pelos recursos repassados?
- As ações incluem recuperação de infraestruturas danificadas, assistência a desabrigados e desalojados e outras iniciativas necessárias para a restabelecimento das condições normais nas localidades afetadas.
