O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou nesta quarta-feira (27) a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE). Esta instância é responsável por definir e monitorar o plano estratégico e as diretrizes das iniciativas voltadas ao setor. O comitê visa promover uma governança moderna, transparente e focada em resultados. O encontro, presidido pelo ministro Marcio França, contou com a presença dos secretários da pasta e representantes de todas as áreas do MEMP.
Os debates giraram em torno de temas estratégicos que impactam os mais de 40 milhões de empreendedores brasileiros, dentre os quais estão 25 milhões formalizados, incluindo microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, além de cerca de 20 milhões que ainda atuam na informalidade e 239.340 artesãos registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
Dentre os principais pontos abordados, destacam-se as seguintes deliberações:
Programas em andamento:
As decisões estão alinhadas a iniciativas já em curso no MEMP, que buscam ampliar o acesso ao crédito, facilitar a vida dos empreendedores e incentivar a formalização. Entre os principais programas estão:
- Contrata+Brasil: abre para microempreendedores um mercado de R$ 6 bilhões anuais em contratações públicas.
- Pronampe e ProCred 360: já concederam cerca de R$ 20 bilhões em crédito em 2025, beneficiando mais de 310 mil negócios, com ênfase nas mulheres, que receberam quase metade dos recursos.
- Microcrédito orientado (Acredita no Primeiro Passo): direcionou R$ 700 milhões a 70 mil pessoas do CadÚnico que iniciaram ou expandiram seus negócios.
- Cartão MEI: ferramenta que fortalece a formalização, tendo recebido 100 mil solicitações.
Impacto nacional:
O ministro Marcio França enfatizou que as políticas do MEMP buscam transformar o ambiente de negócios para milhões de brasileiros que empreendem por oportunismo ou necessidade. "Estamos falando de mais de 40 milhões de pessoas que sustentam famílias, geram empregos e movimentam a economia. O papel do governo é garantir crédito, simplificar processos e criar condições para que esses negócios cresçam e se mantenham", destacou.
A próxima reunião do CGE está agendada para o último trimestre de 2025, dando continuidade ao acompanhamento das entregas estratégicas para o setor.
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