Ministério do Planejamento e Orçamento Implementa Plano Inovador contra Assédio e Discriminação no Local de Trabalho

Ministério do Planejamento e Orçamento lança plano setorial para combater assédio e discriminação no trabalho

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) tomou uma importante iniciativa no dia 28 de janeiro de 2025, ao lançar um plano setorial para combater o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. A Ministra Simone Tebet assinou a Portaria GM/MPO Nº 10, que aprova o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dentro do ministério.

Esse novo plano busca garantir um clima organizacional que seja inclusivo, seguro e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação. O documento propõe um conjunto de medidas práticas que incluem a realização de treinamentos para lideranças, a divulgação de canais de denúncia e a implementação de um código de ética e conduta que todos os colaboradores deverão seguir.

Além das medidas preventivas, o plano também estabelece uma rede de acolhimento que irá oferecer suporte às vítimas de assédio e discriminação. A iniciativa visa não apenas corrigir comportamentos inapropriados, mas também conscientizar os servidores sobre a importância do respeito e da valorização da diversidade no ambiente de trabalho. O MPO reafirma, assim, seu compromisso com a construção de uma administração pública mais justa e igualitária.

Perguntas e Respostas sobre o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

1. Qual é o principal objetivo do plano lançado pelo MPO?

   • O principal objetivo do plano é criar um ambiente de trabalho inclusivo, seguro e livre de assédio ou discriminação, promovendo a dignidade e o respeito para todos os colaboradores.

2. Quais medidas práticas estão incluídas no plano?

   • O plano inclui treinamentos para lideranças, divulgação de canais de denúncia, implementação de um código de ética e conduta, além da formação de uma rede de acolhimento para vítimas de assédio.

3. Como será feita a responsabilização dos infratores?

   • O plano fortalecerá as ações de responsabilização para aqueles que descumprirem as normas estabelecidas, garantindo que comportamentos inaceitáveis sejam corrigidos efetivamente.

4. O que fazer em caso de assédio ou discriminação no trabalho?

   • Os colaboradores devem utilizar os canais de denúncia que serão divulgados, buscar apoio na rede de acolhimento constituída pelo MPO e, se necessário, formalizar suas queixas.
5. Onde posso encontrar mais informações sobre o plano?
   • Mais informações e o documento completo do plano podem ser acessadas através do site oficial do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Fonte
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