Entre 14 e 18 de julho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 43 trabalhadores em condições análogas à escravidão em três estabelecimentos em Ipojuca, Pernambuco. As ações foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
As fiscalizações ocorreram em um bar na orla de Muro Alto, em obras de construção civil em Porto de Galinhas e em um restaurante no distrito de Nossa Senhora do Ó. Em todos os locais, foram identificadas condições degradantes de trabalho, falta de registro em carteira e jornadas excessivas.
No bar em Muro Alto, 12 trabalhadores, vindos de municípios do interior de Pernambuco, viviam em alojamentos superlotados e insalubres, com relatos de presença de roedores. As condições de alimentação eram precárias, e a jornada de trabalho chegava a 25 dias consecutivos, com apenas uma folga.
Em duas obras residenciais de alto padrão em Porto de Galinhas, 19 trabalhadores da construção civil foram encontrados em abrigos improvisados sem ventilação e com fiação exposta. Muitos estavam contratados de forma irregular. A fiscalização também identificou alimentação inadequada, atraso no pagamento de salários e disparidades entre trabalhadores registrados e não registrados.
No restaurante em Nossa Senhora do Ó, 12 funcionários, incluindo um adolescente de 17 anos, foram resgatados, evidenciando a exploração de trabalho infantil. Os trabalhadores enfrentavam longas jornadas, faltas de descanso e recebiam parte do salário de maneira informal. Os alojamentos apresentavam mofo e colchões deteriorados, além de exigir que os empregados arcassem com produtos de limpeza e itens básicos de higiene.
Como resultado das operações, a Auditoria-Fiscal do Trabalho reconheceu os vínculos empregatícios e determinou a rescisão indireta dos contratos, com o pagamento das verbas rescisórias. Os trabalhadores foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial.
As empresas envolvidas firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeram a pagar indenizações. Além disso, os resgatados serão encaminhados para serviços de assistência social no estado e nos municípios de Pernambuco.
Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê. Irregularidades trabalhistas também podem ser comunicadas pela central Alô Trabalho, pelo telefone 158.
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