Ações do Ministério do Trabalho e Emprego Retiram 60 Crianças do Trabalho Infantil em Aracaju
Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2024, uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez história ao resgatar 60 crianças e adolescentes do trabalho infantil em várias feiras livres de Aracaju, Sergipe. As feiras afetadas incluem a do Castelo Branco, localizada no bairro Ponto Novo, além das do Bugio, Suíssa e Grageru.
A operação foi uma ação conjunta que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Sergipe, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Sergipe e do Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (FEPETISE). Durante a fiscalização, a equipe encontrou crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 17 anos, realizando atividades ilegais, como carregar mercadorias e vender produtos ao ar livre, expostas a condições adversas e jornadas desgastantes.
Um dos casos mais chocantes foi de uma menina de apenas 8 anos, que trabalhava sozinha vendendo laços de cabelo na feira do Bugio. Outro exemplo alarmante incluiu um menino de 11 anos, que transportava compras em um carrinho de mão, enfrentando condições climáticas rigorosas e longas jornadas de trabalho que se iniciavam na madrugada. Os auditores-fiscais do Trabalho relataram que o número de crianças e adolescentes identificados pode ser ainda maior, uma vez que muitos não se sentiram à vontade para fornecer seus dados pessoais.
Após o resgate, as crianças e adolescentes foram encaminhados para a rede de proteção do Estado, que se comprometeu a incluí-los em políticas públicas de proteção social e educação. Para os adolescentes com 14 anos ou mais, o MTE planejou a participação em programas de Aprendizagem Profissional, em um esforço para garantir uma formação adequada e segura, com direitos trabalhistas e previdenciários.
A sensibilização dos feirantes e consumidores também foi uma prioridade. Durante a operação, foram distribuídos informativos com dados sobre os impactos negativos do trabalho infantil e a proibição dessa prática pela legislação brasileira. A Coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil em Sergipe, Liana de Carvalho, destacou que a fiscalização ocorreu em apenas quatro das 44 feiras livres de Aracaju, o que indica que o problema é ainda mais abrangente.
"Encontramos um padrão preocupante de crianças trabalhando em condições que comprometem seu desenvolvimento e saúde. Apesar das ações realizadas ao longo da última década, o trabalho infantil ainda é um desafio persistente na nossa realidade”, afirmou Liana. Ela concluiu ressaltando a necessária mobilização de todos os segmentos da sociedade para enfrentar e erradicar essa questão.
Perguntas Frequentes
1. O que é trabalho infantil?
Trabalho infantil é a atividade realizada por crianças e adolescentes que compromete seu desenvolvimento físico, mental e emocional, e que é proibida pela legislação trabalhista.
2. Quais são as principais atividades que caracterizam o trabalho infantil?
As atividades comuns incluem a venda de produtos nas ruas, trabalho em feiras livres, carregamento de mercadorias e qualquer forma de trabalho que exponha os jovens a riscos diretos à sua saúde.
3. Quais são as consequências do trabalho infantil para as crianças?
As consequências incluem a privação de educação, riscos à saúde física e mental, desenvolvimento prejudicado, e chances reduzidas de um futuro melhor devido à falta de formação.
4. O que o Ministério do Trabalho e Emprego faz para combater o trabalho infantil?
O MTE realiza operações de fiscalização, encaminha crianças resgatadas para proteção, e desenvolve programas de aprendizagem para adolescentes, além de promover campanhas de conscientização.
5. Como a sociedade pode ajudar a combater o trabalho infantil?
A sociedade pode ajudar denunciando casos de trabalho infantil, apoiando políticas de proteção à infância, e promovendo a conscientização sobre a importância da educação e do desenvolvimento infantil.
