sexta-feira, janeiro 17, 2025
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Ministério do Turismo Revela Avanços da Nova LGT para o Setor Rural em Seminário Especial

Avanços do Turismo Rural: Nova Lei Geral do Turismo e Oportunidades para Produtores Rurais

Na manhã da última sexta-feira (29), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveu um seminário com foco nas políticas públicas voltadas para o Turismo Rural. O evento, realizado em Itati, no Rio Grande do Sul, contou com a participação remota de Bárbara Blaudt, diretora do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Ministério do Turismo. A diretora destacou os benefícios decorrentes da modernização da Lei Geral do Turismo (LGT) para agriculturas familiares e produtores rurais.

Uma das inovações mais significativas da nova LGT é a possibilidade de produtores rurais e agricultores familiares, que oferecem serviços turísticos, se registrarem no Cadastur. Essa plataforma, que funciona como um Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, permitirá que esses trabalhadores comercializem produtos diretamente de suas propriedades, garantindo uma fonte de renda complementar sem comprometer sua identidade como produtores rurais.

Bárbara destacou a relevância dessa mudança: "Isso é muito importante, pois vai permitir que outros benefícios do Ministério do Turismo possam ser vinculados a esses produtores, como o acesso a linhas de crédito, via Fungetur, e cursos de qualificação, entre outras vantagens". A inclusão formal no setor de turismo trará novas perspectivas e oportunidades para esses empreendedores, permitindo um crescimento sustentável e solidário.

O seminário também enfatizou a importância do fortalecimento da agricultura familiar dentro do turismo, promovendo a comercialização de produtos locais, que não apenas diversifica as fontes de renda dos pequenos produtores, mas também enriquece a experiência dos visitantes com a cultura e tradições locais. O agroturismo, como é conhecido, é um serviço que conecta os turistas ao modo de vida rural, oferecendo interações diretas com a gastronomia, tradições e práticas agrícolas.

Com a nova estrutura do Cadastur em fase de adaptação, espera-se que, já no próximo ano, os pequenos produtores possam acessar formalmente os benefícios do turismo, unindo a produção rural à hospitalidade e à cultura regional.

Perguntas e Respostas sobre o Turismo Rural e a Nova LGT

  1. O que é Turismo Rural?

    • O Turismo Rural, ou agroturismo, é uma modalidade que permite aos visitantes experimentar o modo de vida, tradições e gastronomia das áreas rurais, através de serviços prestados diretamente por agricultores e suas famílias.
  2. Quais são as vantagens de se registrar no Cadastur?

    • O registro no Cadastur oferece a legalidade para a prestação de serviços turísticos, além de acesso a benefícios como linhas de crédito e cursos de capacitação oferecidos pelo Ministério do Turismo.
  3. Quem pode se registrar no Cadastur?

    • Produtores rurais e agricultores familiares que oferecem serviços turísticos podem se registrar, incluindo pessoas físicas que atuem no setor.
  4. Como a nova LGT vai beneficiar os produtores rurais?

    • A nova LGT permitirá que produtores rurais e seus serviços turísticos sejam reconhecidos formalmente, possibilitando a comercialização de produtos e melhor acesso a recursos e programas de apoio do governo.
  5. Quando os produtores poderão se registrar no Cadastur?
    • A adaptação da plataforma Cadastur está em andamento, e espera-se que os produtores já possam realizar o registro a partir do próximo ano, facilitando sua inserção no setor turístico.

Fonte

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