Ministério dos Direitos Humanos Fortalece Ações no Arquipélago do Marajó com Novas Embarcações e Investimentos na Infância
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desembarcou em Belém, Pará, para a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, onde a ministra Macaé Evaristo apresentou um significativo avanço para a região: a entrega de quatro lanchas a municípios marajoaras. Com o apoio da Itaipu Binacional e da Marinha do Brasil, as embarcações foram direcionadas aos municípios de Chaves, Bagre, Gurupá e Muaná, com o objetivo de implementar políticas sociais e garantir os direitos de crianças e adolescentes da região.
Em seu discurso, Evaristo destacou a importância de considerar a cidadania de crianças e adolescentes em uma abordagem ampla, que abarca acesso à água, segurança alimentar, educação e saúde. "O nosso desafio não é pequeno," afirmou, ressaltando que em maio deste ano, a primeira embarcação havia sido entregue a Ponta de Pedras.
Os critérios utilizados para a distribuição das lanchas incluíram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a distância dos municípios a Belém, a taxa de mortalidade infantil e o número de crianças oriundas do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. "Os veículos foram reformados e serão utilizados nas ações de implementação de políticas sociais dos municípios," disse a coordenadora do Cidadania Marajó, Maia de Matos.
Novo Investimento para o Futuro
Além da entrega das lanchas, Evaristo anunciou a liberação de R$ 5 milhões do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente para a Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo é adquirir novas embarcações que beneficiarão ainda mais os municípios do arquipélago, em especial no trabalho dos Conselhos Tutelares, por meio do programa Equipa DH+.
A ministra enfatizou a necessidade de criar uma nova cultura institucional de respeito à dignidade humana, especialmente no que diz respeito à proteção das infâncias. "As crianças não têm seus direitos violados se muitos direitos não forem negados ao conjunto da população," afirmou Evaristo durante a abertura do Fórum.
Diálogos e Compromissos
No decorrer do evento, o prefeito de Bagre, Clebinho Rodrigues, expressou sua gratidão pelas ações do Governo Federal que visam o desenvolvimento dos 18 municípios do Arquipélago. A representante do Fórum Permanente da Sociedade Civil, Iranilda Freitas, pediu por uma vida digna e de qualidade para as crianças.
Macaé Evaristo também convocou as lideranças locais a se unirem em defesa das crianças e adolescentes, discutindo questões como segurança alimentar e a necessidade de realização de investimentos efetivos nas comunidades, especialmente com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que ocorrerá em Belém.
Com a participação de mais de 20 entidades e organizações do território, o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó se consolida como um espaço vital para a promoção e defesa dos direitos humanos, garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas nas políticas públicas.
Perguntas Frequentes
1. Qual é o objetivo principal da entrega das lanchas aos municípios do Marajó?
O objetivo principal é implementar políticas sociais e garantir os direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para melhor acesso a serviços essenciais e proteção social.
2. Como foram escolhidos os municípios que receberam as lanchas?
Os municípios foram selecionados com base em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), distância de Belém, taxa de mortalidade infantil e número de crianças beneficiadas por programas sociais.
3. Qual o valor total que foi liberado para novos investimentos no arquipélago?
O MDHC anunciou a liberação de R$ 5 milhões do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente para a aquisição de novas embarcações que beneficiarão os municípios do Arquipélago do Marajó.
4. Quem esteve presente na 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó?
A reunião contou com a presença da ministra Macaé Evaristo, do prefeito de Bagre, Clebinho Rodrigues, de entidades da sociedade civil e representantes do governo.
5. Quais são os principais foco das discussões realizadas no Fórum?
As discussões abordam a proteção das infâncias, a criação de políticas públicas, a segurança alimentar e o investimento nas comunidades, com um chamado à articulação entre sociedade civil e governo.
