O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), promoveu na última sexta-feira (5) o painel “Direitos Humanos e Cidadania das Pessoas Idosas: Programas e Ações” durante a Caravana Federativa em Natal (RN). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e apoiada pela Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), visa reunir representantes de órgãos federais em estados e municípios para facilitar o diálogo com gestores locais e membros da sociedade civil, além de promover a integração entre ministérios e entidades federativas.
Kenio Costa de Lima, diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, que representou o ministério no evento, destacou as demandas urgentes do Rio Grande do Norte e de outros estados nordestinos relacionadas ao envelhecimento populacional. Ele enfatizou a necessidade de políticas locais mais inclusivas nas áreas de saúde, assistência social e mobilidade urbana.
Durante sua apresentação, Kenio abordou dados sobre a população idosa no Brasil e compartilhou informações sobre os programas do MDHC, como o Envelhecer nos Territórios, que visa assegurar os direitos humanos das pessoas idosas por meio da capacitação de agentes e do desenvolvimento de estruturas institucionais que garantam a efetividade da política para essa população.
“Estamos comprometidos em garantir que o envelhecimento ocorra de forma digna, segura e com participação ativa da sociedade. A Caravana Federativa é uma oportunidade estratégica para ajudar estados e municípios a estabelecer Conselhos e Secretarias de Direitos Humanos”, afirmou.
O diretor ressaltou a presença constante do MDHC nas edições da Caravana Federativa, reiterando o compromisso de fortalecer o diálogo entre entes federativos, além de prestar atendimento e esclarecer dúvidas. “A caravana é uma chance concreta de aproximar o governo federal das pessoas, apoiando gestores na implementação de políticas que transformam vidas”, disse.
Kenio concluiu enfatizando a capacidade da ação de levar serviços do ministério a todo o país de maneira eficiente, garantindo que gestores conheçam os programas e recursos disponíveis para a população idosa.
A agenda também reafirmou o comprometimento do MDHC com políticas públicas para enfrentar violações de direitos humanos e combater desigualdades. Entre os programas federativos apresentados estão o Envelhecer nos Territórios, o Programa EquipaDH+, a equipagem dos Centros de Atendimento Integrado, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Plano Ruas Visíveis.
A edição no Rio Grande do Norte marca a retomada da Caravana Federativa em 2025, que vai percorrer 19 estados até março de 2026. A programação inclui atendimentos, oficinas temáticas, fóruns e atividades culturais, com o objetivo de atender às demandas dos entes federativos, ajudando a resolver pendências e a implementar políticas públicas eficazes, além de ampliar o acesso a programas do governo federal.
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