Na última quinta-feira (4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou da Reunião Ampliada de Articulação e Fortalecimento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, realizada na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. O encontro teve a presença de representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, todos integrantes da Rede Interinstitucional de Proteção, com o objetivo de identificar desafios, mapear demandas e fortalecer a implementação de políticas direcionadas à população em situação de rua.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, destacou que o fortalecimento das redes locais é parte essencial da atuação do MDHC. “Consolidar redes interinstitucionais é fundamental para avançarmos na garantia de direitos da população em situação de rua. O compromisso do Ministério é apoiar os estados e municípios na construção de políticas consistentes e baseadas em informações qualificadas”, afirmou.
Durante a reunião, Cleyton Luiz da Silva Rosa, coordenador-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, apresentou o Plano Nacional Ruas Visíveis, enfatizando as oportunidades e os desafios enfrentados no Tocantins. Ele ressaltou que a Rede oferece uma valiosa oportunidade para melhorar o conhecimento sobre a realidade de territórios que enfrentam subnotificação de dados. A partir dessa base, o MDHC auxiliará os municípios no mapeamento colaborativo, conectando diferentes serviços, como os Consultórios na Rua e as Unidades Básicas de Saúde, para permitir uma análise socioterritorial mais abrangente.
Cleyton também mencionou a necessidade de uma melhor articulação entre os agentes presentes. “A partir de agora, o Ministério realizará processos formativos com a Rede para que novas informações sejam coletadas”, acrescentou.
O principal objetivo da reunião foi promover a integração entre as diversas esferas de governo e a sociedade civil. Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública-Geral do Estado, do Ministério Público do Tocantins, do Tribunal de Justiça, além de secretarias estaduais e municipais relacionadas à Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, entre outros.
A agenda em Tocantins está alinhada a iniciativas recentes do MDHC, como a Oficina de Dados e Indicadores da População em Situação de Rua, realizada em julho, que reforçou os desafios na coleta de informações e no combate ao racismo nos sistemas governamentais. A falta de um recorte racial nas bases de dados tem contribuído para a invisibilidade dessa população, um tema que continua a ser prioridade na atuação ministerial.
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