Ministério dos Transportes dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape
O Ministério dos Transportes deu um passo significativo para a modernização da infraestrutura ferroviária no Brasil ao aprovar, em uma decisão histórica, um contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo, publicado no dia 10 de março de 2025, permitirá a construção de um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI), uma medida que promete fortalecer a logística ferroviária no país.
Esta é a primeira vez que um contrato desse modelo é formalizado pelo governo, conforme a previsão da Lei 14.273/2021 e do Decreto 11.245/2022. A iniciativa possibilita que concessionárias ferroviárias recebam investimentos privados, com o intuito de ampliar e modernizar a infraestrutura, melhorando assim a integração modal no transporte de cargas.
O projeto prevê um investimento de R$ 40 milhões, que será totalmente financiado pelo Temape. A estrutura projetada contará com 27 mil m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 plataformas para descarregamento, tendo capacidade para movimentar até 140 mil toneladas anualmente. Este desenvolvimento se alinha com os esforços do Governo Federal para atrair investimentos que suportem a modernização e eficiência do transporte ferroviário.
Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário, destacou a importância dessa aprovação, afirmando que "o contrato de Investidor Associado traz modernização ao setor e implementará uma importante obra para a eficiência e ampliação da movimentação de cargas por ferrovias". Também foi enfatizado por Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da ANTT, que a integração da Temape representa um avanço essencial no setor ferroviário, permitindo maior eficiência operacional e redução de custos logísticos.
As obras estão programadas para começar em 2025 e devem ser concluídas até 2027, com plena operação a partir de 2028, sujeitas à obtenção das licenças necessárias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A infraestrutura incluirá várias atualizações tecnológicas e estruturais, incluindo sistemas de segurança e automação, dando um passo importante para garantir a segurança e eficiência no transporte de combustíveis.
Esta iniciativa não só impactará positivamente a economia brasileira, mas também reafirma o compromisso do Ministério dos Transportes em propiciar uma infraestrutura ferroviária moderna e sustentável. Através desse contrato, abre-se um novo capítulo para o setor ferroviário no Brasil, promovendo a participação do setor privado e consolidando o modal ferroviário como uma alternativa estratégica para o transporte de combustíveis.
Perguntas e Respostas Frequentes:
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O que é o contrato de Investidor Associado entre Transnordestina e Temape?
- Trata-se de um acordo que permite que a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) receba investimentos do Temape para a construção de um terminal de granéis líquidos em Teresina (PI).
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Qual o valor do investimento previsto para este projeto?
- O projeto prevê um investimento total de R$ 40 milhões, inteiramente financiado pelo Temape.
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Quando as obras devem começar e qual é a previsão de conclusão?
- As obras estão programadas para começar em 2025, com conclusão prevista até 2027 e operação plena a partir de 2028.
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Quais são os principais benefícios esperados com este contrato?
- Espera-se maior eficiência operacional, redução de custos logísticos, aumento da segurança no transporte e benefícios ambientais, como a redução das emissões de CO₂.
- Como o contrato impacta a infraestrutura ferroviária no Brasil?
- O contrato representa uma modernização significativa da infraestrutura ferroviária, atraindo investimentos privados que visam melhorar a logística e a integração dos transportes de carga no país.
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