Ministério dos Transportes abre Audiência Pública para debater implementação da EF-118
O Ministério dos Transportes do Brasil anunciou a abertura de uma Audiência Pública para coletar contribuições sobre a implementação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). A iniciativa visa receber opiniões e sugestões da sociedade acerca de um projeto crucial que busca conectar a malha ferroviária do Sudeste, com ênfase na melhoria do transporte de cargas.
Detalhes do Projeto
A Ferrovia EF-118 terá uma extensão de 575 km, ligando Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES) e se integrando a terminais portuários estratégicos da região. O projeto incluirá a construção de um trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta, que será realizado pela Vale como parte da prorrogação da concessão. Demais trechos devem ser negociados em novas concessões.
A audiência será realizada em três sessões em janeiro de 2025: em Brasília (20/01), Vitória (22/01) e Rio de Janeiro (24/01). A sessão de Brasília será híbrida, possibilitando a participação online. As demais sessões ocorrerão presencialmente, com locais a serem definidos. A abertura para contribuições escritas vai de 30 de dezembro a 12 de fevereiro de 2025, até as 18h, por meio do Sistema ParticipANTT.
Importância do Projeto
De acordo com o secretário de Transportes, Leonardo, a EF-118 faz parte do Plano Nacional de Ferrovias e é uma estratégia para expandir a capacidade ferroviária do país. O governo federal planeja investir recursos para aumentar a viabilidade do projeto e atrair investimentos privados, baseando-se em práticas bem-sucedidas observadas internacionalmente.
Participação Social
A Audiência Pública representa um esforço do governo para garantir transparência e permitir a participação social no processo de construção da ferrovia. Documentos relevantes e orientações sobre como participar estarão disponíveis no Sistema Participar ao longo do período de contribuições. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela pasta.
Serviço
- Audiência Pública nº 14/2024
Período de contribuições: 30/12/2024 a 12/02/2025 (até 18h). - Sessões públicas:
- Brasília (DF): 20/01/2025 – híbrida.
- Vitória (ES): 22/01/2025 – presencial (local a definir).
- Rio de Janeiro (RJ): 24/01/2025 – presencial (local a definir).
Perguntas e Respostas Frequentes
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Qual é o objetivo da Audiência Pública?
A Audiência Pública visa coletar contribuições da sociedade sobre a implantação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), importante para o transporte de cargas na região. -
Quando ocorrerão as sessões públicas?
As sessões públicas estão agendadas para os dias 20 de janeiro (Brasília), 22 de janeiro (Vitória) e 24 de janeiro (Rio de Janeiro) de 2025. -
Como posso enviar minhas contribuições?
As contribuições escritas poderão ser enviadas pelo Sistema ParticipANTT entre 30 de dezembro de 2024 e 12 de fevereiro de 2025, até as 18h. -
A participação na audiência é presencial ou online?
A sessão de Brasília será híbrida, permitindo participação online, enquanto as demais sessões em Vitória e Rio de Janeiro serão presenciais. - Qual é a extensão da Ferrovia Vitória-Rio?
A Ferrovia EF-118 terá 575 km de extensão, ligando Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES) e integrando-se à malha ferroviária do Sudeste.
