Ministério dos Transportes determina agilidade no licenciamento ambiental para concessões ferroviárias pela Infra S.A.

Ministério dos Transportes Agiliza Licenciamento Ambiental em Concessões Ferroviárias

O Ministério dos Transportes divulgou recentemente uma nova diretriz que busca acelerar o licenciamento ambiental de importantes projetos ferroviários no Brasil, incluindo a Ferrogrão e o corredor FICO-FIOL. Essa medida, enviada à Infra S.A., é um esforço para garantir uma maior segurança jurídica e agilidade nos processos, fundamentais para atrair investimentos privados no setor.

Tradicionalmente, o licenciamento ambiental era solicitado apenas após a assinatura do contrato pela empresa vencedora da concessão, o que gerava incertezas e atrasos que afastavam potenciais investidores. Com a nova diretriz, a União assume o licenciamento prévio, uma mudança que promete acelerar o andamento dos projetos e assegurar que sejam realizados dentro das normas de sustentabilidade ambiental.

“Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente, garantindo a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, destacou Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário. Essa alteração no modelo, segundo Ribeiro, não só reduzirá riscos para investidores, especialmente os estrangeiros, como também proporcionará um ambiente de confiança para o desenvolvimento das concessões ferroviárias.

A diretriz se alinha com os esforços do governo em alcançar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, permitindo que o Brasil avance infraestrutura afora, sem comprometer suas ricas áreas naturais. A expectativa é que essa medida inicie uma onda de revitalização e crescimento no setor ferroviário, um dos pilares essenciais para a logística e transporte no país.

Com a mudança, espera-se também um incentivo para projetos como a Ferrogrão, que visa facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o litoral, e demais empreendimentos que podem contribuir para o fortalecimento da infraestrutura nacional.

Perguntas e Respostas sobre o Licenciamento Ambiental em Concessões Ferroviárias

1. O que muda com a nova diretriz do Ministério dos Transportes?

   • A União assumirá o licenciamento ambiental prévio dos projetos ferroviários, agilizando o processo e proporcionando maior segurança jurídica.

2. Por que é importante acelerar o licenciamento ambiental?

   • Acelerando o licenciamento, o governo visa reduzir incertezas e atrair mais investimentos privados, essenciais para o desenvolvimento do setor ferroviário.

3. Quais projetos ferroviários estão incluídos na nova diretriz?

   • Entre os projetos destacados estão a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL.

4. Como a mudança pode beneficiar os investidores?

   • A responsabilidade da União pelo licenciamento ambiental torna o processo menos arriscado e mais previsível, aumentando a confiança dos investidores no setor.
5. Quais são os objetivos principais do novo modelo de licenciamento?
   • Simplificar processos, aumentar a transparência e garantir o desenvolvimento sustentável do setor ferroviário.

Fonte
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