Ministério dos Transportes lança programa que busca reduzir emissões de gases poluentes por veículos
Portaria publicada estabelece diretrizes de atuação conjunta com ANTT e Infra S.A.
Em uma iniciativa alinhada aos compromissos globais de diminuição das emissões de gases do efeito estufa, o Ministério dos Transportes anunciou o lançamento do Programa MelhorAR, voltado para a redução de poluentes atmosféricos emitidos por veículos de carga e de passageiros. A portaria que institui esta nova política foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025.
O Programa MelhorAR tem como objetivo definir diretrizes e coordenar os esforços entre diversas entidades para estimular a cooperação, tanto nacional quanto internacional, com o intuito de fortalecer a redução de emissões nocivas ao meio ambiente provenientes do setor de transporte rodoviário. De acordo com o ministério, o programa não apenas visa a mitigação dos impactos ambientais, mas também enfatiza a importância de um consumo eficiente de combustíveis.
Os desafios são significativos: é necessário melhorar a eficiência energética do transporte, ao mesmo tempo em que se busca compatibilizar essas atividades com a preservação ambiental. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal serão um guia para essas ações.
Parcerias e Implementação
Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério, ressaltou a importância da colaboração entre diferentes órgãos para o sucesso do programa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A. desempenharão papéis cruciais na gestão e na implementação da política. A infraestrutura S.A. será responsável pela definição de critérios técnicos e pelo monitoramento das emissões, enquanto a ANTT se dedicará a revisar normas que incentivem a redução contínua das emissões atmosféricas.
“Essa sinergia entre a ANTT e a Infra S.A. é vital para o sucesso do programa, pois assegura uma abordagem coordenada e eficaz em relação à redução das emissões”, afirmou Benevides. O monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística, que garantirá a precisão dos dados coletados.
O Programa MelhorAR representa, mais do que uma simples medida técnica, um passo decisivo em direção a um futuro mais sustentável, fortalecendo a responsabilidade social que o Ministério dos Transportes busca abraçar.
Perguntas Frequentes
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O que é o Programa MelhorAR?
- O Programa MelhorAR é uma iniciativa do Ministério dos Transportes voltada para a redução das emissões de gases poluentes por veículos de carga e passageiros, com foco em promover práticas de transporte mais sustentáveis.
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Como o programa será implementado?
- O programa será implementado através de uma parceria entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A. Juntas, essas entidades estabelecerão diretrizes, monitorarão as emissões e criarão condições para a redução de poluentes.
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Quais são os objetivos do Programa MelhorAR?
- Os principais objetivos incluem a redução das emissões de poluentes atmosféricos, o estímulo ao consumo eficiente de combustíveis e a promoção de práticas sustentáveis no transporte rodoviário, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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Como será feito o monitoramento das emissões?
- O monitoramento das emissões será realizado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística, que garantirá a coleta e análise de dados precisos, permitindo uma avaliação contínua dos resultados do programa.
- Qual é a importância do programa para o meio ambiente?
- O Programa MelhorAR é crucial para a redução dos impactos ambientais causados por veículos, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e apoiando o cumprimento das metas globais de combate às mudanças climáticas.
Fonte
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