Cidades Verdes Resilientes: O Federalismo Climático em Foco
Na última sexta-feira (28), o Brasil deu um passo importante rumo à integração de soluções sustentáveis nas áreas urbanas durante o encerramento do 1° Encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado na Câmara dos Deputados em Brasília. Promovido pelo Ministério das Cidades, o evento focou na importância do federalismo climático e nas iniciativas para ampliar os investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SBN), com o objetivo de reduzir os impactos das mudanças climáticas, especialmente nas periferias urbanas.
O diretor de Mitigação e Prevenção de Risco, Rodolfo Moura, destacou no painel "Integração de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no Planejamento Urbano do PAC" que já existem iniciativas concretas do Governo Federal, por meio do Novo PAC, voltadas para a aplicação de SBN em obras urbanas. "Estamos buscando soluções sustentáveis que coloquem a segurança e o bem-estar das pessoas em primeiro lugar", afirmou Moura.
Uma das novidades que será lançada ainda neste semestre é um edital que prevê investimentos de R$ 15 milhões, conjunto ao Ministério do Meio Ambiente, voltado para a elaboração de processos de planejamento e implementação de SBN. Essa ação é parte das intervenções do Programa Periferia Viva, que visa transformar áreas marginalizadas em espaços mais verdes e resilientes.
O embaixador Antônio Costa e Silva, durante o painel "Como o CHAMP pode articular/fortalecer o Federalismo Climático no Brasil?", reforçou a necessidade de se engajar as organizações locais na governança climática. Ele enfatizou que as políticas devem ser pensadas a partir dos territórios, uma vez que 87% da população vive em cidades, que são também pontos de desigualdade e vulnerabilidade social. "Precisamos tratar do desenvolvimento urbano com uma visão de justiça climática", concluiu o embaixador.
As ações e soluções integradas discutidas no encontro reforçam a visão de que o futuro das cidades deve estar alinhado com práticas sustentáveis, que não apenas mitigam os efeitos das mudanças climáticas, mas também promovem o bem-estar da população, especialmente das camadas mais vulneráveis.
Perguntas e Respostas sobre Cidades Verdes Resilientes e Federalismo Climático
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O que são Soluções Baseadas na Natureza (SBN)?
- As SBN são estratégias de manejo e uso dos recursos naturais que visam enfrentar desafios ambientais como as mudanças climáticas, promovendo benefícios econômicos e sociais ao mesmo tempo. Exemplos incluem a restauração de áreas verdes e a implementação de sistemas de drenagem natural.
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Qual o objetivo do investimento de R$ 15 milhões anunciado pelo Ministério das Cidades?
- O recurso será destinado para apoiar a elaboração de processos de planejamento e arranjos de SBN, com foco em intervenções que melhorem as condições de vida nas periferias urbanas, buscando promover espaços mais resilientes e sustentáveis.
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Como o federalismo climático pode impactar as cidades brasileiras?
- O federalismo climático busca integrar as ações e políticas de diversas esferas de governo, promovendo um planejamento urbano que atenda às necessidades locais em relação às mudanças climáticas, reduzindo desigualdades e aumentando a resiliência das cidades.
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Por que é importante considerar as características territoriais nas políticas climáticas?
- Cada território possui suas próprias dinâmicas sociais, econômicas e ambientais. Considerar essas especificidades é fundamental para promover uma transição justa e eficaz nas políticas públicas, garantindo que as ações sejam realmente efetivas nas comunidades.
- Qual o papel das comunidades no planejamento urbano sustentável?
- As comunidades têm um papel vital, pois a inclusão de suas opiniões e necessidades no planejamento ajuda a criar soluções que realmente atendam suas realidades, promovendo assim um desenvolvimento urbano mais equitativo e sustentável.
