Situação de Emergência Reconhecida em Minas Gerais: Santo Antônio do Aventureiro e Ouro Verde de Minas Recebem Apoio Federal
Na última sexta-feira, 3 de novembro de 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em dois municípios mineiros: Santo Antônio do Aventureiro e Ouro Verde de Minas. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre em decorrência das severas chuvas que castigaram a região, causando prejuízos significativos à população local.
Com a emergência reconhecida, as prefeituras dessas cidades agora estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Os recursos podem ser utilizados para atender às necessidades mais urgentes da população, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e produtos de higiene.
Esse reconhecimento faz parte de um contexto mais amplo em Minas Gerais, que atualmente conta com 49 reconhecimentos de situações emergenciais vigentes. Dentre eles, 22 são relacionados à seca, 18 a chuvas intensas, 7 a incêndios florestais e 2 a vendavais.
Os municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A defesa civil nacional avalia as solicitações e, uma vez aprovados os planos de trabalho submetidos pelas prefeituras, o valor do recurso é determinado e divulgado em nova portaria no DOU.
Além de oferecer suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são direcionadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil, visando preparar melhor as equipes para situações de emergência no futuro.
Com isso, o governo busca não apenas responder de imediato às necessidades geradas pelas chuvas, mas também fortalecer a capacidade de resposta e resiliência das cidades afetadas, promovendo uma gestão de riscos mais eficaz.
Perguntas Frequentes:
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O que significa a situação de emergência reconhecida pelo MIDR?
- A situação de emergência indica que um local enfrenta um desastre que compromete a segurança e o bem-estar da população, permitindo que as prefeituras solicitem recursos federais para atender às necessidades emergenciais.
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Quais tipos de ajuda podem ser solicitados pelas prefeituras em situação de emergência?
- As prefeituras podem solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água, refeições, kits de limpeza e itens de higiene pessoal, entre outros.
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Como os municípios podem solicitar os recursos do Governo Federal?
- Os municípios devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para fazer a solicitação de recursos.
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Qual é o papel da Defesa Civil Nacional nessas situações?
- A Defesa Civil Nacional avalia as solicitações dos municípios, aprova os planos de trabalho e determina os valores a serem liberados para apoiar as ações de emergência.
- Existem cursos para capacitar agentes sobre como lidar com situações de emergência?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes de proteção e defesa civil em todos os níveis de governo, ajudando a melhorar a gestão de desastre e resposta a emergências.
