Ministérios da Cultura e Direitos Humanos Firmam Protocolo de Intenções em Prol da Cidadania e Diversidade Cultural
Na última terça-feira (10), em uma cerimônia realizada em Brasília em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, as ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, assinaram um protocolo de intenções que visa articular ações interministeriais focadas na proteção e promoção dos direitos humanos, cidadania e diversidade cultural no Brasil. Este documento representa um avanço significativo na integração de marcos legais, conceitos, programas e políticas públicas entre as duas pastas.
Durante a cerimônia, Margareth Menezes enfatizou a importância desta colaboração, afirmando que ela simboliza a interdependência entre cultura e direitos humanos na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática. “Esse protocolo não é apenas um compromisso institucional, é o símbolo poderoso de que cultura e direitos humanos são indissociáveis na construção de um país mais justo”, afirmou a ministra.
Menezes destacou a Política Nacional Cultura Viva como um exemplo fundamental de como os direitos culturais podem facilitar a inclusão e transformação social em diversas comunidades. A ministra também discutiu iniciativas como a reformulação da Lei Rouanet e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destina R$ 3 bilhões anualmente a projetos culturais, garantindo cotas para grupos historicamente marginalizados, como negros, pessoas com deficiência e indígenas.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou a importância da parceria para promover uma cultura de paz e educação em direitos humanos, destacando a riqueza cultural do Brasil e seu papel educativo. Evaristo mencionou a expectativa de uma atuação conjunta com a rede de pontos e pontões de cultura, que incluem mais de sete mil grupos certificados pelo Ministério da Cultura.
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, também participou do evento, explicando que o documento formaliza a colaboração entre as equipes de Cultura e Direitos Humanos, promovendo a interseccionalidade e a atuação em rede.
Entre as principais ações previstas no protocolo, estão o estímulo à implementação de campanhas e ações de sensibilização respeitando a diversidade, além de ações formativas para agentes culturais, reconhecendo-os como promotores dos direitos humanos. O documento também prevê a ampliação da efetividade das redes de Pontos e Pontões de Cultura, focando em temas como gênero, diversidade e acessibilidade.
Este protocolo também inclui a criação de uma agenda integrada sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Com essa iniciativa, os Ministérios da Cultura e dos Direitos Humanos se comprometem a trabalhar juntos para garantir que a diversidade cultural do Brasil continue a prosperar, contribuindo para a justiça social e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.
Perguntas e Respostas
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O que é o protocolo de intenções assinado pelos ministérios?
O protocolo de intenções é um documento que estabelece a colaboração entre os Ministérios da Cultura e dos Direitos Humanos para articular ações que promovam os direitos humanos, a cidadania e a diversidade cultural no Brasil. -
Qual é a importância do protocolo para a cultura e os direitos humanos?
O protocolo reconhece que a cultura e os direitos humanos são interdependentes e fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, destacando que o acesso à cultura é essencial para a dignidade humana. -
Quais serão algumas das principais ações implementadas a partir do protocolo?
As ações incluem campanhas de sensibilização em direitos culturais e humanos, formação de agentes culturais e a ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, priorizando comunidades com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). -
Como o protocolo pretende apoiar grupos historicamente marginalizados?
O documento prevê a destinação de recursos e a criação de cotas em editais para grupos como negros, pessoas com deficiência e indígenas, fortalecendo sua participação nas políticas culturais. - Qual é o papel da Política Nacional Cultura Viva no contexto do protocolo?
A Política Nacional Cultura Viva é citada como um exemplo vitorioso de inclusão e transformação social, funcionando como um modelo de como a promoção dos direitos culturais pode impactar positivamente as comunidades.
