Ministérios assinam acordo para o desenvolvimento da aquicultura nos reservatórios hidrelétricos brasileiros
Na última quarta-feira, 6 de novembro de 2024, os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e de Minas e Energia (MME) firmaram o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios. O acordo visa promover a utilização eficiente dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras para a prática da aquicultura, transformando essas águas em fontes de alimento e geração de emprego.
O pacto foi assinado pelo ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura, que destacou a importância do trabalho conjunto para fortalecer a economia aquática do Brasil. "Essa atividade não apenas aproveita nosso potencial hídrico como cria oportunidades econômicas, contribuindo para a segurança alimentar e para o combate à fome", afirmou.
A secretária Nacional de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma, reforçou a relevância de uma abordagem transversal nas políticas públicas. "As parcerias e o diálogo entre os setores são essenciais para o desenvolvimento das águas da União. Somos um país com 12% de água doce no mundo, o que aumenta nosso potencial para a aquicultura", comentou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também enfatizou a importância da iniciativa ao afirmar que "utilizar nossos reservatórios para a aquicultura representa uma transição energética justa e inclusiva". Ele anunciou que a regularização das áreas de criação de peixes abrirá caminhos para incentivos fiscais e programas de capacitação, promovendo o uso sustentável dos recursos hídricos.
Como parte das atividades do pacto, os Ministérios realizaram uma oficina sobre os desafios e oportunidades na aquicultura brasileira. O evento contou com a participação de equipes técnicas, pesquisadores e representantes de instituições como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Este acordo é um passo significativo para o desenvolvimento da aquicultura no Brasil, que possui imenso potencial hídricos a serem explorados de forma sustentável.
Perguntas e Respostas
1. O que é o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios?
O pacto é um acordo firmado entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura e de Minas e Energia para promover a aquicultura nos reservatórios de usinas hidrelétricas, visando a utilização eficiente dos recursos hídricos.
2. Quais são os benefícios da aquicultura nos reservatórios hidrelétricos?
A aquicultura contribui para a produção de alimentos, geração de emprego e renda, além de promover a segurança alimentar no Brasil, utilizando de maneira sustentável os espaços aquáticos disponíveis.
3. Como o pacto impactará as políticas públicas?
O acordo estabelece uma abordagem integrada que facilita o desenvolvimento de políticas públicas adaptadas às necessidades da aquicultura, incentivando incentivos fiscais e capacitação, além de regulamentar as áreas de cultivo.
4. Quem participou da oficina relacionada ao pacto?
A oficina contou com a presença de equipes técnicas dos Ministérios, pesquisadores de universidades, e representantes de instituições como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e a Companhia Energética de Minas Gerais.
5. Qual é o potencial hídrico do Brasil para a aquicultura?
O Brasil detém 12% da água doce do mundo, o que representa um grande potencial para o desenvolvimento e a expansão da aquicultura, atividades que podem ser realizadas de maneira sustentável nos reservatórios existentes.
