Brasil assume liderança do MESECVI 30 anos após a Convenção de Belém do Pará
Na última quinta-feira, dia 27 de outubro, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi oficialmente empossada como presidenta da Conferência Extraordinária dos Estados Partes (CEP) do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecido como MESECVI. Este evento marca uma nova etapa significativa após três décadas da adoção da Convenção de Belém do Pará pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994, um marco crucial na luta contra a violência de gênero na América Latina e Caribe.
Cida Gonçalves sucedeu Antonia Orellana, ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile, com a missão de reforçar a importância do MESECVI como um imprescindível mecanismo de monitoramento e combate à violência contra mulheres. "Reafirmamos nosso compromisso com a implementação plena da Convenção de Belém do Pará e com o fortalecimento do MESECVI. Os resultados alcançados representam uma luta coletiva e refletem o empenho de todos os envolvidos nessa agenda crucial", declarou a nova presidente durante a cerimônia de posse.
Ao assumir a presidência, Cida expressou orgulho e responsabilidade, destacando que o Brasil é o país de origem da Convenção de Belém do Pará, e isso traz um sentido especial ao seu novo papel. "É com grande satisfação que reafirmamos nosso compromisso com seus princípios e objetivos", afirmou, evidenciando que o Brasil sediará a X Conferência dos Estados Parte em Belém do Pará em junho de 2025. Este encontro deverá reunir cerca de 200 representantes de países, organizações internacionais e sociedade civil, dando continuidade ao diálogo sobre a erradicação da violência de gênero.
Criada há 30 anos, a Convenção de Belém do Pará classifica a violência contra a mulher como uma grave violação dos direitos humanos, apontando que o combate a esse problema é responsabilidade de toda a sociedade. Atualmente, 32 países das Américas e do Caribe assinaram a convenção, e 28 deles participam ativamente do MESECVI, evidenciando o compromisso regional em enfrentar a questão da violência contra as mulheres.
Perguntas e Respostas
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O que é a Convenção de Belém do Pará?
- A Convenção de Belém do Pará é um tratado internacional adotado em 1994 que reconhece a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e estabelece mecanismos para preveni-la e combatê-la.
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Qual é o papel do MESECVI?
- O MESECVI é um mecanismo de acompanhamento que monitora a implementação das normas estabelecidas pela Convenção de Belém do Pará, promovendo a erradicação da violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe.
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Quem foi empossada como presidenta do MESECVI?
- A ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, foi empossada como presidenta do MESECVI, sucedendo a ministra chilena Antonia Orellana.
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Qual é a importância do Brasil assumir a presidência do MESECVI agora?
- Assumir a presidência durante o 30º aniversário da Convenção de Belém do Pará reafirma o compromisso do Brasil com a luta contra a violência de gênero e propõe um fortalecimento internacional dessa agenda.
- Quando será a próxima conferência do MESECVI e onde ocorrerá?
- A X Conferência dos Estados Parte do MESECVI ocorrerá em junho de 2025, em Belém do Pará, Brasil, reunindo delegados de países, organizações internacionais e membros da sociedade civil para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres.
Fonte
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