Avanços no Programa Mais Acesso a Especialistas: Um Novo Capítulo na Saúde Pública Brasileira
Na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro de 2024, durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores em Brasília, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou importantes avanços na nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com um investimento de R$ 2,4 bilhões, o programa tem como objetivo primário modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS), focando na redução de filas e na eficiência do atendimento, além de promover a integração entre a atenção primária e a especializada.
O PMAE traz inovações significativas, como um modelo de remuneração baseado no cuidado integral ao paciente. Este investimento será direcionado a cinco especialidades que históricamente enfrentam gargalos: oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Além disso, a nova etapa do programa também incluirá o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), com um aporte de R$ 1,2 bilhão para cirurgias eletivas.
"O programa busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. É resultado de uma construção coletiva, juntando esforços de secretários de saúde, governadores e gestores do SUS", afirmou a Ministra Trindade. Ela ressaltou que iniciativas como estas dependem da parceria entre os níveis de gestão da saúde.
Entre as novidades apresentadas, uma das mais notáveis é a assinatura de portarias que liberarão 30% dos valores dos planos de ação aprovados para todos os estados e o Distrito Federal. As portarias representam um passo importante para a oferta de cuidados de saúde mais eficazes e de qualidade para a população. "Como sempre digo, tempo é saúde, e precisamos garantir o cuidado necessário no momento certo", disse Nísia.
Outro ponto destacado foi a transformação digital do SUS, que pretende usar a telessaúde e as teleinterconsultas para conectar a atenção primária com a especializada. "Estamos integrando os dados de saúde em uma rede nacional, o que possibilitará um monitoramento mais eficiente e reduzirá problemas como o absenteísmo nas consultas", explicou.
O programa já conta com a adesão total dos estados e 97,9% dos municípios, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. A ministra lembrou que o PMAE se inspira em modelos de sucesso de outros países e representa um importante passo na oferta de cuidados de saúde especializados no Brasil, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para todos.
Perguntas Frequentes
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O que é o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)?
- O PMAE é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa modernizar o SUS, melhorar o acesso a especialistas e reduzir filas para atendimentos em áreas específicas.
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Quais especialidades são contempladas neste novo investimento?
- O programa foca nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
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Qual o valor total do investimento anunciado?
- O investimento total anunciado é de R$ 2,4 bilhões, além de R$ 1,2 bilhão destinado para cirurgias eletivas.
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Como a transformação digital será implementada no SUS?
- A transformação digital incluirá o uso de telessaúde e teleinterconsultas, visando integrar dados de saúde e melhorar a conexão entre atenção primária e especializada.
- Qual é a adesão dos estados e municípios ao PMAE?
- O programa já alcançou a adesão de 100% dos estados e 97,9% dos municípios brasileiros, abrangendo um total de 167,9 milhões de habitantes.
