Ministra Macaé Evaristo Reafirma Compromisso com os Direitos das Pessoas com Deficiência em Reunião do Conade
Na 140ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), realizada na última terça-feira (26), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirmou o compromisso do governo federal em promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Com um discurso centrado na importância da luta pela plena cidadania, a gestora destacou as políticas que visam garantir direitos essenciais a essa população.
Macaé Evaristo enfatizou a relevância do trabalho realizado pelo Conade na construção de um ambiente mais justo e seguro, onde as necessidades e demandas das pessoas com deficiência são ouvidas e atendidas. "É importantíssimo o que os senhores fazem aqui, de construir coletivamente e acompanhar constantemente as políticas públicas que afetam diretamente a vida das pessoas com deficiência no Brasil", afirmou a ministra.
Durante a reunião, foi destacado o papel fundamental dos conselhos municipais e estaduais na implementação das políticas federais. A ministra ressaltou a necessidade de fortalecer a articulação entre as diferentes esferas de governo, afirmando que "se não construirmos uma articulação federativa, é pouco provável que a nossa ação seja efetiva".
Evaristo também mencionou a importância do programa "Novo Viver Sem Limites", que recentemente completou um ano de atividades, como um exemplo de iniciativa que deve ser monitorada para garantir que as políticas sejam efetivas em nível local. Ela ressaltou que o Conade desempenha um papel crucial nesse processo, assegurando que as vozes das bases municipais e estaduais sejam ouvidas.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e atual presidente do Conade, corroborou as palavras da ministra, ressaltando o compromisso do Poder Executivo federal com as demandas da população com deficiência.
Com a reunião, governo e conselhos locais discutem formas de tornar as políticas mais efetivas e integram as vozes das pessoas com deficiência em suas formulações, refletindo um compromisso renovado pela inclusividade.
Perguntas e Respostas Frequentes
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O que é o Conade?
- O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) é um órgão consultivo e deliberativo do governo brasileiro que visa promover e defender os direitos das pessoas com deficiência, atuando em várias esferas para garantir inclusão e igualdade.
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Qual a finalidade do programa "Novo Viver Sem Limites"?
- O programa "Novo Viver Sem Limites" busca implementar políticas públicas que garantam direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência, promovendo a inclusão em diversas áreas, como educação, saúde e trabalho.
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Por que é importante fortalecer os conselhos locais?
- O fortalecimento dos conselhos locais é crucial para assegurar que as políticas públicas sejam adaptadas às realidades regionais e atendam efetivamente as necessidades das pessoas com deficiência, facilitando a articulação entre diferentes níveis de governo.
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Quais são os principais desafios enfrentados na implementação das políticas para pessoas com deficiência?
- Entre os desafios estão a falta de articulação entre governo federal e local, a necessidade de dados precisos para monitoramento das políticas e a inclusão efetiva das demandas da população com deficiência nas discussões públicas.
- Como a população pode contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência?
- A população pode participar em conselhos locais, engajar-se em discussões sobre políticas públicas, e apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a igualdade, além de sensibilizar outras pessoas sobre a importância da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
