Ministra Nísia participa de seminário sobre a incorporação de tecnologias na saúde pública
Na última segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou presença no seminário intitulado “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, que contou com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu autoridades e especialistas para discutir os desafios e os progressos relacionados à inclusão de medicamentos e inovações tecnológicas no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando o compromisso do governo com a equidade e a qualidade na assistência à saúde no Brasil.
Durante sua fala, a ministra destacou a importância da saúde como um direito fundamental e o papel do SUS na promoção desse acesso. Nísia enfatizou que a sustentabilidade do SUS é essencial para o fortalecimento de sua atuação, uma vez que novos investimentos e inovações podem ampliar as opções de tratamento e diagnóstico para a população.
Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 67 novas tecnologias e 27 diretrizes clínicas ao SUS, beneficiando pacientes com diversas condições de saúde, incluindo doenças crônicas e oncológicas. Entre as inovações, estão medicamentos para doenças como Parkinson e fibrose cística, além de iniciativas voltadas para o diagnóstico do HPV e rastreamento de câncer de colo do útero.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) desempenha um papel fundamental nesse processo, estabelecendo critérios rigorosos de eficácia e impacto social para as novas incorporações. Além disso, o seminário também abordou a necessidade de fortalecer a produção nacional de medicamentos, com investimentos de R$ 4,2 bilhões previstos até 2026, visando reduzir a dependência externa e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.
O evento foi um espaço estratégico para o diálogo, reunindo autoridades e especialistas, e reafirmando o comprometimento do governo em garantir uma saúde pública mais inovadora e equitativa. Dentre os presentes, destacaram-se a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de outros líderes na área da saúde.
Perguntas e Respostas
1. O que foi discutido no seminário promovido pelo STF?
O seminário abordou a incorporação de novas tecnologias em saúde pública, através de um diálogo entre autoridades e especialistas, visando melhorar a assistência no SUS e fortalecer o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.
2. Quantas novas tecnologias foram incorporadas ao SUS nos últimos dois anos?
Nos últimos dois anos, foram incorporadas 67 novas tecnologias e 27 diretrizes clínico-epidemiológicas ao SUS, beneficiando principalmente pacientes com condições crônicas e oncológicas.
3. Qual é o papel da Conitec na incorporação de tecnologias no SUS?
A Conitec é responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novas tecnologias no SUS com base em critérios de eficácia, custo-efetividade e impacto social, garantindo a participação de especialistas e da sociedade.
4. Quais são os investimentos planejados para a produção nacional de medicamentos?
O governo federal prevê investir R$ 4,2 bilhões até 2026 para fortalecer a capacidade produtiva nacional de medicamentos e insumos, visando reduzir a dependência de produtos importados.
5. Qual a importância da saúde como direito fundamental no contexto do SUS?
A saúde é considerada um direito fundamental, e o fortalecimento do SUS é crucial para garantir que esse direito seja acessível a toda a população, o que inclui a incorporação de tecnologias que melhoram o diagnóstico e o tratamento de diversas doenças.