No Pará, ministra Sonia Guajajara articula reunião entre movimento indígena e governo do Estado
No último dia 28 de janeiro, a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, promoveu uma reunião entre representantes do movimento indígena e o governador do Pará, Helder Barbalho, no Palácio do Governo, em Belém. O encontro foi solicitado pelo movimento indígena que, desde o dia 14 de janeiro, ocupa a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA), em protesto contra a recente legislação que alterou a estrutura da educação escolar indígena no estado.
A reunião foi conduzida em um clima de diálogo construtivo, embora, após quatro horas de discussões, não tenha chegado a um consenso sobre as reivindicações dos indígenas. As lideranças presentes, representando mais de 20 povos da região, exigem a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro do ano passado, e a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares.
A ministra Guajajara, ao ouvir as demandas dos manifestantes no dia anterior, destacou a importância do respeito aos princípios da educação escolar indígena, conforme estabelecido pela Constituição e pela legislação em vigor. Ela fez um pedido ao governador para evitar a criminalização dos líderes que participaram do movimento.
Durante a reunião, Barbalho indicou que estava aberto à criação de um grupo de trabalho para elaborar uma nova proposta de lei para a educação indígena, a ser discutida em conferências regionais e uma eventual conferência estadual, permitindo uma ampla participação da comunidade.
Preocupações sobre os direitos e a educação dos povos indígenas têm ganhado cada vez mais destaque no cenário político brasileiro, e a atuação do Ministério dos Povos Indígenas é vital para garantir que os direitos constitucionais dos indígenas sejam respeitados.
A próxima etapa deste diálogo será uma reunião agendada para o dia 29 de janeiro, entre o procurador geral do estado, Ricardo Sefer, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp), para tratar dos pontos que geraram a mobilização.
Perguntas Frequentes
1. Qual é o objetivo da reunião realizada entre a ministra Sonia Guajajara e o governo do Estado do Pará?
O objetivo é discutir as reivindicações do movimento indígena relacionadas à educação escolar indígena, em resposta à nova legislação que impacta a estrutura educacional dos povos indígenas no Pará.
2. O que os líderes indígenas estão exigindo na ocupação da Seduc-PA?
Os líderes exigem a revogação da lei 10.820/2024 e a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares, apontando que essas medidas são necessárias para garantir seus direitos e a qualidade da educação indígena.
3. Quais foram os resultados da reunião entre a ministra e o governador?
Após quatro horas de discussões, não foi alcançado um acordo, mas o governador sugeriu a formação de um grupo de trabalho para desenvolver uma nova proposta de lei para a educação indígena.
4. Como o Ministério dos Povos Indígenas está envolvido na situação?
O Ministério está atuando desde o início da mobilização, medindo diálogos e fornecendo subsídios para que qualquer proposta respeite e promova os direitos à educação específica dos povos indígenas.
5. Quais são os próximos passos após esta reunião?
Uma nova reunião entre o procurador geral do estado e representantes do sindicato de trabalhadores em educação está agendada para discutir as questões em aberto e encontrar soluções para o impasse na legislação educacional indígena.
Fonte
Para mais notícias continue acompanhando o TecMania.
Na igreja online temos cultos ao vivo, estudos bíblicos e local para pedidos de orações. Caso você esteja impossibilitado de frequentar uma igreja física por estar acamado, num hospital ou impossibilitado de se locomover por qualquer outro motivo, a igreja online é perfeita pra você. Venha conhecer! https://igrejaonline.com
