Ministro da Previdência Social e presidente do INSS se reúnem com ministra da Saúde para otimizar perícias
Na última terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se reuniram com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O foco da reunião foi discutir a integração de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Previdência Social, visando a modernização e melhoria na concessão de benefícios e na realização da prova de vida dos segurados.
A proposta é que a Previdência utilize os dados médicos do SUS para agilizar a perícia por análise documental. Carlos Lupi esclareceu que, se um médico do SUS já atestou a necessidade de afastamento de um funcionário, esse atestado poderá ser acessado pelo INSS, permitindo a concessão imediata do benefício, com base no tempo solicitado pelo médico.
A ministra Nísia Trindade acrescentou que essa colaboração não somente trará agilidade, mas também segurança a trabalhadores e empregadores, com a digitalização dos processos. Segundo ela, os atestados médicos eletrônicos com a mesma validade legal dos físicos são um avanço importante, promovendo maior eficiência, telemedicina e facilitando o acesso dos cidadãos aos seus direitos.
Outra questão discutida foi a prova de vida dos segurados. O INSS pretende acessar dados do SUS, como atendimentos em postos de saúde e vacinas, como comprovação da vida das pessoas. Alessandro Stefanutto destacou que a prova de vida, que pertence à responsabilidade do INSS desde 2023, poderá ser realizada de forma mais automatizada, evitando filas e deslocamentos.
As iniciativas discutidas visam não somente a eficiência administrativa, mas também a promoção de direitos e garantias à população, facilitando o acesso aos benefícios sociais.
Perguntas e Respostas:
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Por que o Ministério da Previdência Social deseja acessar os dados do SUS?
O objetivo é otimizar a perícia médica e a concessão de benefícios por incapacidade, utilizando atestados médicos do SUS para permitir a concessão imediata de afastamentos. -
Os atestados médicos do SUS têm a mesma validade que os físicos?
Sim, os atestados médicos eletrônicos emitidos pelo SUS têm a mesma validade legal que os documentos físicos, segundo a ministra da Saúde. -
Como a prova de vida será feita com os dados do SUS?
O INSS pretende utilizar informações sobre atendimentos e vacinas em postos de saúde para comprovar que as pessoas estão vivas, evitando assim deslocamentos desnecessários para realizar a prova de vida. -
Qual é o impacto esperado dessa integração de dados?
A expectativa é que essa integração traga agilidade e segurança ao processo de concessão de benefícios, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sem a burocracia excessiva. - Desde quando o INSS é responsável pela prova de vida dos segurados?
O INSS assumiu a responsabilidade pela prova de vida dos segurados em 2023.
Fonte
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