Avanços na Política Nacional de Desenvolvimento Regional para Reduzir Desigualdades no Brasil
Em Brasília, na última terça-feira (3), o Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR) se reuniu para dar continuidade à implementação da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O encontro, que envolveu a presença de autoridades governamentais, destaca um novo impulso na busca por soluções que visem a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento da competitividade industrial no país.
A PNDR, reformulada pelo Decreto nº 11.962/2024, foi elaborada com a ênfase em ações integradas entre os setores público e privado. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, juntamente com sua equipe, destacou a importância de políticas específicas para atender às necessidades de cada estado. “É crucial que as políticas públicas levem em consideração as particularidades de cada região, para que não haja desigualdade no acesso aos benefícios proporcionados”, afirmou o ministro.
Durante a reunião, Waldez Góes apresentou um panorama das ações do governo desde o início de 2023, ressaltando que o fortalecimento das condições de saúde, educação e qualidade de vida das populações é fundamental para a promoção do desenvolvimento regional. Além disso, o ministro citou o programa Desenvolve Amazônia, que está preparado para ser lançado, mas enfatizou que a implementação precisa ser pautada na avaliação das necessidades específicas de cada localidade.
Adriana Melo, secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, complementou a discussão ao explicar que as desigualdades regionais são um fenômeno histórico que permeia diversos setores da sociedade brasileira. “Precisamos formular políticas que atraiam as indústrias para essas regiões, criando um ambiente que possibilite o desenvolvimento equitativo e sustentável”, afirmou.
O comitê, presidido pela Casa Civil da Presidência da República, conta com a participação de vários ministérios, e agora se apresenta como um órgão mais representativo e com competência ampliada para tomar decisões táticas. Esta reestruturação visa reforçar o planejamento integrado, promovendo uma cooperação efetiva entre as regiões do país.
As ações da PNDR têm um desafio à frente: garantir que as desigualdades caracterizadas pela pobreza estejam no centro das políticas de desenvolvimento, de forma a criar um Brasil mais justo e coeso.
Perguntas e Respostas sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
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O que é a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)?
- A PNDR é uma estratégia do Governo Federal voltada para a redução de desigualdades regionais e para o fortalecimento da competitividade industrial no Brasil, reformulada pelo Decreto nº 11.962/2024.
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Quais são os principais objetivos da PNDR?
- Os principais objetivos incluem a promoção de ações integradas entre o setor público e privado, a formulação de políticas públicas específicas para cada região e a criação de condições que atraiam indústrias para áreas menos desenvolvidas.
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Quem coordena a implementação da PNDR?
- A implementação da PNDR é coordenada pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR), presidido pela Casa Civil, e é composto por diversos ministérios.
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Qual a importância da participação dos consórcios estaduais na PNDR?
- A participação dos consórcios estaduais, como os de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e do Nordeste, entre outros, é fundamental para garantir que as estratégias de desenvolvimento regional considerem as peculiaridades e as necessidades locais.
- Como a PNDR pretende enfrentar as desigualdades históricas que afetam o Brasil?
- A PNDR busca enfrentar essas desigualdades por meio de políticas públicas que promovam o desenvolvimento equitativo, investindo em setores como saúde, educação e infraestrutura, para melhorar as condições de vida nas regiões menos favorecidas.
