Ministro do Trabalho Recebe Representantes do Setor Têxtil para Debater Igualdade Competitiva e Combate à Informalidade
Na manhã desta terça-feira, 1º de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu em audiência com representantes do setor têxtil nacional. O objetivo principal da conversa foi assegurar condições equitativas entre o varejo nacional e as plataformas digitais de comércio eletrônico, além de discutir a manutenção do imposto de importação sobre produtos estrangeiros, implementação que ocorreu no ano passado.
Estiveram presentes no encontro o diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves; e assessores da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Mayara da Costa e Mateus Salles.
Durante a audiência, o ministro ressaltou a importância do equilíbrio competitivo e da promoção de um crescimento sustentável para o setor. Marinho também reforçou que o combate à informalidade e a busca por condições de trabalho mais justas, em especial para as mulheres, são prioridades em sua gestão. Ele solicitou à Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho a elaboração de um levantamento abrangente sobre indicadores de Trabalho e Emprego para embasar futuras ações direcionadas à indústria têxtil.
O diretor-executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, destacou que, apesar dos avanços, o desequilíbrio tributário ainda é um grande desafio. "A discrepância na carga tributária prejudica especialmente os micros e pequenos empreendedores, que representam 98% das lojas de vestuário do país e são os principais geradores de emprego", afirmou Lima.
Por sua vez, Jorge Gonçalves Filho, do IDV, enfatizou a recuperação do setor têxtil, que se intensificou após medidas como o restabelecimento do imposto de importação e o ajuste do ICMS. "Desde agosto de 2024, notamos um crescimento nas vendas do varejo têxtil, o que resultou na criação de empregos, revertendo um cenário de retração", declarou Gonçalves Filho. No último ano, a indústria conseguiu gerar cerca de 8 mil postos de trabalho, e apenas em janeiro deste ano, o saldo positivo foi de 10 mil vagas.
A informalidade foi um ponto forte na discussão, com estimativas indicando que até 50% do vestuário e calçados vendidos no Brasil são originários do mercado informal. Essa situação não só impacta a arrecadação tributária, mas também prejudica a criação de empregos formais e o cumprimento das normas trabalhistas.
Com a recuperação do setor e as ações contínuas do governo, espera-se que o varejo têxtil nacional possa prosperar e se consolidar como um pilar de sustentação econômica, além de garantir melhores condições laborais para os trabalhadores, especialmente as mulheres, que enfrentam desafios adicionais no mercado.
Perguntas Frequentes
-
Quais foram os principais pontos discutidos na reunião do ministro Luiz Marinho com representantes do setor têxtil?
- Os principais pontos foram a igualdade de condições competitivas entre o varejo nacional e as plataformas digitais, e a manutenção do imposto de importação sobre produtos estrangeiros.
-
Por que a informalidade é um problema para o setor têxtil?
- A informalidade distorce a concorrência, compromete a arrecadação tributária e impede a geração de empregos formais, além de dificultar o cumprimento das normas trabalhistas.
-
Qual a importância do imposto de importação para o varejo têxtil?
- O imposto de importação ajuda a equilibrar a competição entre produtos nacionais e estrangeiros, beneficiando os pequenos e médios empreendedores e promovendo a recuperação do setor.
-
Que medidas estão sendo tomadas para combater a informalidade no comércio têxtil?
- O governo está intensificando a fiscalização e promovendo a formalização das empresas, além de buscar fomentar condições de trabalho mais justas e sustentáveis.
- Qual foi o impacto das medidas adotadas desde 2024 sobre o mercado de trabalho no setor têxtil?
- Desde a adoção de novas medidas, houve um crescimento nas vendas e a geração de aproximadamente 10 mil novos empregos em janeiro deste ano, revertendo anos de retração no setor.
