Ministério da Justiça e Segurança Pública Confere Medalha de Ordem do Mérito a 59 Personalidades
Brasília, 04/12/2024 – Na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou uma cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília, para agraciar 59 profissionais e autoridades que se destacaram em suas áreas e ajudaram a elaborar e executar políticas públicas relevantes no último ano. A condecoração, a Medalha de Ordem do Mérito, foi entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, que destacou a importância do trabalho dos homenageados para o fortalecimento do Ministério, que celebra 202 anos de existência.
Em sua declaração, Lewandowski enfatizou que os condecorados fizeram contribuições significativas que impactaram diretamente na construção de um país mais justo e seguro. “Os homenageados, cada qual à sua maneira, contribuíram e, certamente, continuarão contribuindo para a consecução das relevantes políticas públicas que o Ministério da Justiça vem desempenhando”, afirmou o ministro.
A Medalha de Ordem do Mérito foi criada pela Lei nº 11.089/2022 e tem por objetivo reconhecer os serviços prestados ao MJSP e a seus órgãos vinculados. O processo de condecoração é presidido pelo próprio Presidente da República, que age na qualidade de grão-mestre da Ordem, e conta com indicações do ministro da Justiça.
Estrutura da Ordem do Mérito
A Ordem do Mérito do MJSP é dividida em quatro graus:
- Grã-Cruz: Destinada a chefes de Estado, ministros, governadores, e outras figuras de alta relevância.
- Grande Oficial: Concedida a secretários-executivos, prefeitos e outras autoridades de hierarquia equivalente.
- Comendador: Para oficiais das Forças Armadas e servidores públicos, entre outros.
- Cavaleiro: Para cidadãos comuns, artistas e desportistas.
Entre os agraciados do grau mais alto, Grã-Cruz, estavam nomes como Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O reconhecimento inclui também profissionais de diversas áreas que se destacam por seu comprometimento com a justiça e a segurança pública.
Perguntas e Respostas sobre a Medalha de Ordem do Mérito
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O que é a Medalha de Ordem do Mérito?
A Medalha de Ordem do Mérito é uma condecoração do Ministério da Justiça e Segurança Pública destinada a reconhecer e homenagear pessoas que fizeram contribuições significativas para as políticas da pasta. -
Quem pode receber a Medalha de Ordem do Mérito?
Ela pode ser concedida a autoridades, profissionais renomados e cidadãos que se destquem no serviço público, na justiça, na segurança e em outras áreas relevantes. -
Como é feito o processo de seleção dos agraciados?
O processo envolve indicações feitas pelo ministro da Justiça, que são encaminhadas ao Presidente da República, o grão-mestre da Ordem. -
Quais são os graus da Medalha de Ordem do Mérito?
A medalha é dividida em quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. - Qual é a importância da Medalha de Ordem do Mérito?
A condecoração serve para reconhecer publicamente as contribuições relevantes de indivíduos e reforçar o compromisso do Ministério com a promoção da justiça e segurança no país.
