Reunião Ministerial Celebra 40 Anos da Declaração de Cartagena para Refugiados
Nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, participou da Reunião Ministerial alusiva ao 40º aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados, evento realizado em Santiago, Chile. Este encontro contou com a presença de representantes de 23 países e uma entidade (Ilhas Virgens Britânicas) da América Latina e do Caribe, que se reuniram para discutir políticas de proteção e integração de refugiados, deslocados e apátridas na região.
Durante a reunião, foi aprovada uma nova Declaração e o Plano de Ação do Chile para o período de 2024 a 2034. O documento traz recomendações e conclusões com foco no fortalecimento das políticas de acolhimento e integração, comprometendo os países a agir nos próximos dez anos para melhorar as condições enfrentadas por aqueles que buscam refúgio.
A Declaração de Cartagena, originalmente adotada em 1984 durante uma conferência sobre refugiados na América Central e no Caribe, foi um marco importante, ampliando a proteção a refugiados e estabelecendo um compromisso entre os países da região para continuar a trabalhar em conjunto nas questões de deslocamento forçado. A cada dez anos, um país assume a liderança do processo de seguimento dessa declaração—o Brasil, por exemplo, foi responsável por essa liderança de 2014 a 2023, durante o Cartagena+30.
Ao final do encontro, o Brasil expressou seu agradecimento ao governo chileno e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), reafirmando seu compromisso com políticas inclusivas e abrangentes que visam fornecer proteção internacional a todas as pessoas em situação de deslocamento forçado, independentemente do seu status migratório.
Perguntas e Respostas sobre a Declaração de Cartagena
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O que é a Declaração de Cartagena?
A Declaração de Cartagena é um acordo regional celebrado em 1984 durante uma conferência sobre refugiados, que amplia a definição de refugiados e estabelece compromissos entre os países da América Latina e do Caribe para a proteção e acolhimento de pessoas deslocadas. -
Qual o objetivo da reunião Cartagena+40?
O objetivo da reunião Cartagena+40 foi discutir e aprovar novas estratégias e políticas para fortalecer a acolhida e a integração de refugiados, deslocados e apátridas na região nos próximos dez anos. -
Quem participou da reunião em Santiago?
A reunião contou com a participação de representantes de 23 países e das Ilhas Virgens Britânicas, além do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. -
Quais são as expectativas para o Plano de Ação do Chile 2024-2034?
As expectativas são que o plano traga melhorias significativas nas políticas de recepção e integração, além de promover uma abordagem regional colaborativa para lidar com os desafios enfrentados por refugiados e deslocados na América Latina e no Caribe. - Qual o papel do Brasil na Declaração de Cartagena?
O Brasil desempenhou um papel significativo ao liderar o processo de Cartagena+30, de 2014 a 2023, e continua a se comprometer com políticas inclusivas para proteção de refugiados e deslocados, reafirmando sua posição como um ator chave nas discussões sobre migração e refúgio na região.
