Fórum MINURVI em Belém: Avanços em Sustentabilidade Urbana na América Latina e Caribe
Belém, PA – A cidade de Belém foi palco da Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades em Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e do Caribe (MINURVI), evento que concluiu com a assinatura de uma significativa Declaração Ministerial e a aprovação de um novo regimento interno que promete intensificar as ações dos países-membros em direção à construção de cidades mais sustentáveis.
Presidido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, o encontro reuniu representantes de 35 países da região, que se comprometeram com uma série de diretrizes focadas em habitação adequada e desenvolvimento urbano sustentável. A "Declaração de Belém" destaca a necessidade de seguir os princípios da Agenda 2030, da Nova Agenda Urbana, do Acordo de Paris, e do Marco de Sendai, com ênfase na proteção dos Direitos Humanos, especialmente no que tange ao direito à habitação digna.
No centro das discussões esteve a urgência do financiamento de ações resilientes em face das mudanças climáticas. O ministro Jader Filho ressaltou que a prevenção e construção de infraestrutura eficaz demandam investimentos substanciais dos bancos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporación Andina de Fomento (CAF) e o Banco Mundial. "Sem recursos, estaremos sempre sujeitos a tragédias que podem ser evitadas. É essencial que esses bancos colaborem com os países menos favorecidos", alertou.
A Assembleia também contou com a presença de Elkin Velásquez, representante regional da ONU-Habitat, que enfatizou a importância de uma abordagem diferenciada para as realidades sociais e ambientais que cada país enfrenta. Ele reiterou que, no contexto da Amazônia, é imperativo considerar as características únicas da região ao desenvolver políticas de habitação e urbanismo.
Com a aprovação do novo regimento interno, a presidência do MINURVI passará a ser ocupada a partir de 2025 por Dwight Sutherland, ministro de Habitação e Terras de Barbados. Ele agradeceu o trabalho realizado pelo Brasil sob a liderança de Jader Filho e manifestou seu compromisso em fortalecer a organização e os esforços conjuntos para enfrentar os desafios do futuro.
Este evento ressalta não apenas a relevância da cooperação entre os países da América Latina e Caribe, mas também a urgência em enfrentar os desafios do urbanismo moderno e das mudanças climáticas, promovendo um desenvolvimento urbano que beneficie todas as camadas sociais.
Perguntas e Respostas: Dúvidas Frequentes sobre o MINURVI e a Assembleia Geral
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O que é o MINURVI?
- O MINURVI é o Fórum de Ministros e Altas Autoridades em Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e do Caribe, que visa promover a cooperação e ações entre os países-membros em prol de um desenvolvimento urbano sustentável.
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Qual foi o principal resultado da Assembleia Geral em Belém?
- A Assembleia resultou na assinatura da "Declaração de Belém", que contém compromissos para a promoção de habitação adequada e desenvolvimento urbano sustentável, além da aprovação de um novo regimento interno para a organização.
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Como o MINURVI planeja enfrentar as mudanças climáticas?
- O MINURVI busca fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável por meio de ações que incluem estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além de promover a gestão de riscos e a criação de habitações resilientes.
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Qual o papel dos bancos internacionais nas ações do MINURVI?
- Os bancos internacionais, como o BID e o Banco Mundial, são vistos como parceiros essenciais para o financiamento das ações de resiliência e prevenção, imprescindíveis para a infraestrutura urbana sustentável nas cidades da América Latina e Caribe.
- Quem será o próximo presidente do MINURVI?
- A partir de 2025, o MINURVI será presidido por Dwight Sutherland, ministro de Habitação, Terras e Manutenção de Barbados, que terá na vice-presidência representantes do Chile e de Honduras.
