Revitalização Urbana: Desafios e Estratégias no Brasil
Belém (PA) – A 33ª Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e do Caribe (MINURVI), que ocorre em Belém, trouxe à tona a crucial discussão sobre reciclagem urbana e economia circular. Liderada pelo ministro das Cidades e presidente do MINURVI, Jader Filho, a mesa redonda contou com a participação de mais de 20 autoridades internacionais que debateram soluções para os desafios das áreas urbanas no Brasil e na região.
O ministro Jader Filho destacou que, apesar da aparente fartura de empregos e serviços de transporte nas áreas urbanas, muitas delas estão se tornando cada vez menos habitadas. “Existem diversas cidades no Brasil que têm seus centros históricos vazios, com prédios abandonados. Para reverter essa situação, propusemos um incentivo no programa Minha Casa, Minha Vida: ao requalificar imóveis abandonados nas áreas centrais, oferecemos um plus de 40% no valor do programa”, afirmou o ministro.
Essa abordagem não só visa ocupar áreas já urbanizadas, que possuem infraestrutura pronta, mas também evitar os custos elevados e o impacto ambiental que a construção de novos condomínios pode causar. Jader Filho ressaltou a importância de revitalizar os centros urbanos, evitando assim a necessidade de investimentos em novas infraestruturas que se fazem necessários quando novos bairros são criados.
Carlos Tomé Junior, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, complementou a discussão, enfatizando a importância de envolver o Congresso Nacional na elaboração de políticas que façam os centros urbanos voltarem a pulsar. "Estamos preocupados em trazer vida para os centros urbanos, reestabelecendo o comércio, as atividades empresariais e o turismo”, afirmou Tomé.
Além da revitalização dos centros urbanos, a inclusão das áreas informais também é um ponto crítico nas políticas habitacionais. Desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023, a Secretaria Nacional de Periferias está promovendo planos de desenvolvimento socioterritorial integrados, com base em indicadores de vulnerabilidade. De acordo com Jader Filho, já estão sendo financiados 200 Planos Municipais de Redução de Risco, que ajudam os municípios a se prepararem para eventos climáticos e a traçarem estratégias de resposta.
A Assembleia em Belém reflete a necessidade urgente de ações que unam revitalização urbana e a promoção do direito à cidade para todos, bem como a criação de um futuro mais sustentável para as cidades brasileiras.
Perguntas e Respostas sobre Reciclagem Urbana e Economia Circular:
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O que é reciclagem urbana?
- A reciclagem urbana refere-se à prática de recuperar e reutilizar materiais e estruturas existentes nas áreas urbanas, visando revitalizar espaços e reduzir o desperdício.
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Como o programa Minha Casa, Minha Vida está relacionado à reciclagem urbana?
- O programa oferece incentivos, como um aumento de 40% no valor, para a requalificação de prédios abandonados em áreas centrais, promovendo a ocupação dessas áreas em vez da construção de novas.
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Quais são os benefícios de revitalizar os centros urbanos?
- Revitalizar os centros urbanos ajuda a ocupar espaços já dotados de infraestrutura, reduzindo custos com serviços públicos e promovendo o comércio e a vida social nas cidades.
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Qual é o papel do governo na promoção da economia circular nas cidades?
- O governo pode implementar políticas que incentivem a recuperação de áreas urbanas, a inclusão social e a redução de riscos em áreas vulneráveis, além de promover parcerias com a iniciativa privada.
- Como a formalidade de áreas urbanas pode afetar a qualidade de vida dos moradores?
- A formalização e a regularização das áreas urbanas asseguram acesso a serviços básicos e garantias legais, melhorando as condições de vida e promovendo a inclusão social para aqueles que vivem em áreas informais.
