Desigualdades Sociais no Trabalho por Conta Própria: Um Estudo Revelador
Na busca por entender a complexa teia de desigualdades que permeiam o mercado de trabalho brasileiro, o Ministério da Igualdade Racial, em colaboração com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lançou no dia 17 de março uma cartilha sobre as desigualdades sociais no trabalho por conta própria. O estudo, que se baseia na pesquisa “Desigualdades sociais no trabalho por conta própria: análises interseccionais de raça, classe e gênero”, revela que essa modalidade de trabalho é a fonte de renda de 21,5 milhões de brasileiros, cerca de um quinto do total de trabalhadores no país.
O trabalho por conta própria inclui não apenas os microempreendedores individuais (MEIs), mas também todos os trabalhadores que não têm um contrato formal, como os profissionais liberais e prestadores de serviços. Durante o evento de lançamento, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, destacou a importância de evidências empíricas para a formulação de políticas públicas que visem reduzir as disparidades sociais.
O Impacto das Desigualdades Interseccionais
A pesquisa revela que as discriminações de raça, gênero, classe e território têm um papel significativo na vida dos trabalhadores autônomos. Por exemplo, 35% dos trabalhadores por conta própria são homens negros, enquanto 27% são brancos, e 20% são mulheres negras, em contraste com 18% de mulheres brancas. Esses dados não apenas ilustram a composição demográfica, mas também ressaltam a realidade das desigualdades econômicas: 37,13% das mulheres negras recebem até R$650 por mês, enquanto apenas 6,15% ganham mais de R$5.200, em contrapartida a 12,24% dos homens brancos que recebem até R$650 e 51,24% que ganham acima desse valor.
Márcia Lima também alertou para a falta de proteção previdenciária que afeta fortemente esse grupo. “O trabalho por conta própria pode impactar negativamente na questão previdenciária. Precisamos criar políticas que assegurem direitos para esses trabalhadores”, destacou.
Heterogeneidade entre os Empreendedores
O estudo revela que o conceito de "empreendedor" no Brasil é bastante amplo e heterogêneo, englobando trabalhadores informais, microempreendedores e até pequenos empregadores. Jacques Mick, pró-reitor de Pesquisa e Inovação da UFSC, frisou que não se pode tratar todos esses grupos como homogêneos, pois suas realidades e desafios são diversos.
Conclusão
As desigualdades sociais no trabalho por conta própria ressaltam a urgente necessidade de políticas públicas que abordem de forma eficaz as disparidades de classe, raça e gênero. Para assegurar um futuro mais equitativo para os trabalhadores brasileiros, é fundamental que governantes, sociedade civil e pesquisadores se unam em torno de propostas práticas e sustentáveis.
Perguntas e Respostas
1. O que é considerado trabalho por conta própria?
Trabalho por conta própria refere-se a todos os trabalhadores que são remunerados, mas não têm um contrato formal sob as leis trabalhistas brasileiras, como os microempreendedores individuais (MEIs), profissionais liberais e prestadores de serviços.
2. Quantas pessoas trabalham por conta própria no Brasil?
Atualmente, cerca de 21,5 milhões de pessoas trabalham por conta própria no Brasil, representando aproximadamente um quinto do total de trabalhadores do país.
3. Quais são as principais desigualdades identificadas no estudo?
O estudo identificou desigualdades interseccionais de raça, gênero e classe, com destaque para a situação financeira precária de mulheres negras, que frequentemente encontram-se nas faixas de renda mais baixa.
4. Quais são as implicações da falta de proteção previdenciária para trabalhadores por conta própria?
A falta de proteção previdenciária significa que muitos trabalhadores por conta própria não têm acesso a benefícios essenciais, como aposentadoria ou cobertura em caso de doenças, o que pode comprometer sua segurança financeira a longo prazo.
5. O que pode ser feito para melhorar a situação dos trabalhadores autônomos?
É vital desenvolver políticas públicas que ofereçam suporte e segurança aos trabalhadores autônomos, incluindo acesso à previdência social, capacitação e reduções de desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho.
