COP16: Brasil Avança em Discussões Sobre Diversidade Biológica e Reconhecimento de Comunidades Afrodescendentes
Uma delegação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) do Brasil participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) em Roma, na Itália. Este evento seguiu as discussões iniciadas em outubro do ano anterior em Cáli, na Colômbia, e teve como foco principal a preservação da diversidade biológica em nível global.
Os representantes brasileiros marcaram presença também na 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios, discutindo estratégias conjuntas para a proteção do meio ambiente.
Paula Balduino, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do MIR, ressaltou que a conferência foi fundamental para o reconhecimento das contribuições dos afrodescendentes na conservação e uso sustentável da biodiversidade. "Agora é importante que a Convenção sobre a Diversidade Biológica viabilize o apoio financeiro ao trabalho de preservação da natureza feito pelas comunidades negras, indígenas e tradicionais", afirmou.
O reconhecimento foi uma conquista significativa para a pauta ambiental, especialmente no tocante à criação de um órgão permanente para tratar de assuntos relacionados às comunidades locais e indígenas, reforçando a importância da diversidade cultural na discussão ambiental.
Nesta nova fase da COP16, o financiamento para a conservação e proteção da biodiversidade foi o tema central. O Brasil, atuando em coordenação com o Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac) e os países do Brics, propôs a criação de um mecanismo financeiro inovador, visando mobilizar recursos essenciais.
A comitiva brasileira foi liderada pelo Ministério das Relações Exteriores e contou com a participação de representantes de diversos ministérios, reforçando o compromisso do Brasil com a justiça ambiental e a valorização dos saberes de comunidades afrodescendentes e tradicionais.
Entre os resultados da conferência, destacam-se a aprovação do Fundo Cáli, que visa uma repartição justa dos benefícios decorrentes do uso de informações de Sequência Genética Digital sobre Recursos Genéticos, e a organização de um arranjo institucional que garantirá o financiamento contínuo da Convenção sobre a Diversidade Biológica até 2030. Isso indica um avanço significativo na busca por soluções para lacunas de financiamento em ações de conservação.
Perguntas e Respostas sobre a COP16
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O que foi a COP16?
- A COP16 foi a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em Roma, Itália, entre 25 e 27 de fevereiro de 2024, com foco em questões de conservação da biodiversidade.
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Qual foi o principal objetivo do Brasil na COP16?
- O Brasil buscou garantir a mobilização de recursos e a criação de um mecanismo financeiro inovador para apoiar a conservação e uso sustentável da biodiversidade, além de defender os interesses das comunidades afrodescendentes.
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Quais foram os principais avanços discutidos na conferência?
- Entre os avanços, destacam-se a criação do Fundo Cáli para repartição justa de benefícios e um novo arranjo institucional para financiamento, com um mapa do caminho até 2030 para sua implementação.
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Por que é importante reconhecer as contribuições dos povos afrodescendentes na conservação da biodiversidade?
- O reconhecimento é crucial para assegurar que os saberes e práticas tradicionais dessas comunidades sejam valorizados e integrados nas políticas de conservação, garantindo justiça ambiental.
- Quem participou da delegação brasileira na COP16?
- A delegação foi liderada pelo Ministério das Relações Exteriores e incluiu representantes de vários ministérios, como os de Igualdade Racial, Meio Ambiente, Saúde e Agricultura, para assegurar uma abordagem integrada nas discussões ambientais.
