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MIR Realiza Visita a Comunidades Quilombolas para Esclarecimentos sobre o Novo Acordo do Rio Doce

Título: Caravana do Novo Acordo do Rio Doce: Comunidades Quilombolas São Acentuadas em Diálogo e Informação

Na cidade de Mariana, Minas Gerais, iniciou-se no dia 24 de março de 2025 a Caravana do Novo Acordo do Rio Doce, uma iniciativa do Governo Federal focada em esclarecer e dialogar com as comunidades afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015. O evento, que se estende até o dia 28 do mesmo mês, reúne representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e diversas autoridades para informar a população sobre o novo acordo de reparação.

O secretário de Políticas Quilombolas, Ronaldo dos Santos, liderou a primeira reunião no quilombo de Santa Efigênia, onde cerca de 100 representantes da comunidade participaram das discussões. A caravana visa garantir que as comunidades afetadas estejam cientes dos detalhes do novo acordo, que busca sanar as lacunas deixadas por acordos anteriores considerados insuficientes.

"Fizemos o melhor acordo possível", destacou o ministro Márcio Macêdo, coordenador da caravana, reforçando a importância de colocar em prática o que foi pactuado. O acordo, que será gerido por uma comissão liderada pelo BNDES, assegura R$ 132 bilhões em investimentos ao longo de 20 anos, focando em ações de reparação e compensação para os atingidos pela tragedia. Desses recursos, R$ 100 bilhões serão destinados a projetos no âmbito dos entes federativos, enquanto R$ 32 bilhões serão usados diretamente para indenizações e recuperação ambiental.

A caravana não apenas se limita a Mariana; ela percorrerá, até o fim do mês, diversas localidades ao longo do Rio Doce, incluindo municípios que foram diretamente afetados. Durante a coletiva de imprensa, os representantes enfatizaram que o novo acordo é uma resposta à demanda das comunidades, assegurando que o interesse social e ambiental sejam priorizados.

O papel do MIR durante a caravana é fundamental para fomentar o diálogo, esclarecendo dúvidas e orientando as comunidades sobre como acessar seus direitos, de acordo com Ronaldo dos Santos. Ele enfatizou que é imprescindível que as comunidades estejam bem informadas para a implementação adequada das políticas de reparação.

Perguntas e Respostas

1. O que é a Caravana do Novo Acordo do Rio Doce?
A Caravana do Novo Acordo do Rio Doce é uma iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo dialogar com as comunidades afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015, esclarecendo sobre o novo acordo de reparação e suas implicações.

2. Quais são os principais objetivos do novo acordo?
O novo acordo visa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem, garantir compensações financeiras às comunidades afetadas e promover projetos sociais e ambientais ao longo de 20 anos.

3. Quanto recurso está previsto para reparação e como será administrado?
Está previsto um total de R$ 132 bilhões, que serão administrados pelo BNDES e divididos entre projetos de reparação e compensação, com R$ 100 bilhões destinados a entes públicos e R$ 32 bilhões para indenizações diretas.

4. Quais comunidades são afetadas pelo novo acordo?
O novo acordo visa beneficiar todas as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem, especialmente as localidades ao longo do Rio Doce, incluindo Mariana e diversas outras cidades em Minas Gerais e Espírito Santo.

5. Como as comunidades podem acessar os recursos e direitos previstos no acordo?
As comunidades podem acessar informações sobre seus direitos e os procedimentos para inclusão no novo acordo durante as reuniões da caravana, onde representantes do MIR e outras autoridades explicam os detalhes e orientações necessárias.

Fonte
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