Grupo de Apoio Técnico do Ministério da Saúde é instituído para promover a equidade racial
Na última segunda-feira, 10 de fevereiro de 2023, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) formalizou sua integração ao Grupo de Apoio Técnico (Gater), que atua em benefício da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde. A oficialização foi anunciada através da Portaria GM/MS nº 6.604, publicada no Diário Oficial da União, e visa reforçar os esforços do governo em combater as desigualdades raciais no sistema de saúde brasileiro.
O Gater é composto por 40 representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que se unem a especialistas de secretarias e assessorias dos ministérios, assim como ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa articulação tem como base a legislação que rege a participação social e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo uma Estratégia Antirracista para a Saúde.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que a parceria com o Ministério da Saúde é uma medida fundamental na luta contra as desigualdades raciais, que busca aumentar o acesso e a atenção às especificidades de saúde da população negra. “Reafirmamos o compromisso do Governo Federal com a promoção da equidade racial para toda sociedade. O cuidado com a saúde da população negra é uma prioridade da nossa gestão”, declarou.
Os objetivos do Gater incluem a produção de subsídios e recomendações para apoiar as ações da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, assim como a promoção de parcerias intersetoriais que visem a equidade racial na saúde. Além disso, o grupo visa facilitar a interlocução com o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, ampliando a participação nas discussões sobre equidade racial.
A secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, enfatizou a importância da participação social e do apoio técnico do Gater em relação às políticas públicas de saúde. O grupo, de caráter permanente, está projetado para otimizar a gestão de ações voltadas à promoção de igualdade e bem-estar da população.
Perguntas e Respostas:
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Qual é o objetivo do Grupo de Apoio Técnico (Gater)?
O Gater tem como objetivo proporcionar subsídios e apoio técnico para a Assessoria para Equidade Racial em Saúde, visando a qualificação das ações em saúde e a promoção da equidade racial. -
Quem faz parte do Gater?
O grupo é composto por 40 representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, além de representantes de secretarias e assessorias de ministérios, do Conselho Nacional de Saúde e da Fiocruz. -
Por que a saúde da população negra é uma prioridade?
A saúde da população negra é considerada uma prioridade para combater as desigualdades raciais que historicamente afetam esta parcela da população, buscando garantir acesso equitativo aos serviços de saúde. -
Como o Gater contribuirá para a Estratégia Antirracista na Saúde?
O Gater proporcionará recomendações e subsídios técnicos que apoiarão a implementação da Estratégia Antirracista, promovendo ações que atendam às especificidades de saúde da população negra. - Qual é a importância da participação social nas políticas de saúde?
A participação social é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades reais da população, promovendo um controle social eficaz e uma gestão mais participativa e democrática.
