O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu na última quarta-feira (3/9) uma oficina em Brasília com a proposta de discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) voltado para o manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O evento ocorreu durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu.
A iniciativa busca integrar os esforços do governo federal na regulamentação da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, com abordagem centrada na conservação da biodiversidade e na geração de renda para comunidades locais. O projeto foca no pirarucu por ser considerado um modelo em relação à sustentabilidade, organização comunitária e fortalecimento econômico.
A ministra Marina Silva enfatizou que práticas de manejo comunitário sustentável contribuem para uma transição ecológica justa e inclusiva, combinando conhecimentos tradicionais dos pescadores com tecnologias modernas. Segundo ela, implementar o manejo do pirarucu envolve criar um “novo ciclo de prosperidade” que une ciências técnicas e tradicionais.
Marina destacou que essa abordagem vai além do combate à pesca predatória e ao desmatamento, buscando estruturar políticas públicas. Ela ressaltou a importância da bioeconomia, argumentando que a verdadeira mudança deve resultar na prosperidade oriunda da preservação dos rios, florestas e das comunidades tradicionais.
A oficina contou com a colaboração do Coletivo do Pirarucu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Projeto Floresta+ Amazônia, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que visa recompensar a proteção e recuperação florestal.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, apontou que o evento representa um progresso concreto na elaboração da política nacional de PSA, conectando demandas históricas das comunidades amazônicas ao processo de regulamentação do MMA. Ela afirmou que o projeto em desenvolvimento é emblemático para a política de PSA, vinculado diretamente a quem protege e produz.
O pescador Pedro Canízio, representante dos manejadores da Reserva Mamirauá (AM), destacou a importância da parceria com o poder público, ressaltando as dificuldades e conquistas na manutenção do estoque pesqueiro.
A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, apresentou o projeto-piloto, que servirá como modelo para a implementação da política nacional de PSA, ampliando os instrumentos de valorização de quem preserva a floresta e promove cadeias sustentáveis na Amazônia.
Os participantes do encontro também avaliaram os serviços ambientais, discutiram métodos de mensuração e pagamento e analisaram como alinhas essas iniciativas a outras políticas públicas, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade.
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