quarta-feira, janeiro 15, 2025
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MMA e BNDES Iniciam Editais Pioneiros para Restauração da Amazônia

Título: Restaura Amazônia: Uma Nova Esperança para a Recuperação da Vegetação Nativa

Na última quarta-feira, 4 de dezembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram um passo significativo na luta contra a degradação ambiental na Amazônia. Eles lançaram os primeiros editais da iniciativa chamada Restaura Amazônia, um programa ambicioso que visa reverter os danos causados pelo desmatamento na região, transformando a conhecida área do "Arco do Desmatamento" em um "Arco da Restauração".

Com um aporte inicial de R$ 100 milhões provenientes do Fundo Amazônia e da Petrobras, a iniciativa busca promover a recuperação de vegetação nativa na Amazônia Legal, com a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, conforme compromisso do Brasil na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão. O projeto é uma parte essencial do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028) e se concentrará em áreas de alta prioridade, como unidades de conservação, assentamentos da reforma agrária, e territórios indígenas e quilombolas.

Conforme explicado pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, esse programa não é um mero esforço ambiental, mas um novo paradigma para o desenvolvimento econômico, integrando benefícios ecológicos com geração de emprego e segurança alimentar. O BNDES também ressaltou a importância de alinhar os projetos com o contexto socioeconômico e cultural das comunidades locais.

Os editais selecionam projetos que focam em restauração ecológica e produtiva, visando não apenas a recuperação do meio ambiente, mas também o fortalecimento da cadeia produtiva relacionada à restauração. As propostas devem incluir mapeamento da área, articulação local, implementação de técnicas de restauração, além de capacitação para os envolvidos.

A iniciativa, que tem um horizonte amplo de até 48 meses para a execução dos projetos, será gerida por parceiros locais, como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

Com recursos adicionais podendo ser angariados, o projeto Restaura Amazônia demonstra um potencial amplo de influência na recuperação ecológica, na promoção da biodiversidade e, crucialmente, na melhoria das condições de vida das comunidades que habitam a região.

Perguntas e Respostas:

  1. O que é a iniciativa Restaura Amazônia?
    A Restaura Amazônia é uma iniciativa lançada pelo MMA e BNDES para recuperar a vegetação nativa na Amazônia Legal, transformando a área do "Arco do Desmatamento" em um "Arco da Restauração".

  2. Quanto dinheiro está disponível para a iniciativa?
    A iniciativa conta com R$ 100 milhões inicialmente, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia e R$ 50 milhões da Petrobras, e poderá receber recursos adicionais de outros setores.

  3. Qual é a meta da iniciativa até 2030?
    A meta é recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, em acordo com os compromissos assumidos pelo Brasil na COP29.

  4. Quem pode participar dos editais para projetos de restauração?
    Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência prévia em restauração e capacidade de execução.

  5. Quais áreas serão priorizadas na seleção dos projetos?
    A seleção priorizará unidades de conservação, assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas, levando em conta o contexto socioeconômico e cultural local.

Fonte
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