Governo Federal Lança Iniciativa para Combater Desmatamento na Amazônia com Escritórios Municipais de Governança
Em uma tentativa de reforçar o combate ao desmatamento na Amazônia Legal, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na última quinta-feira (20/3), a assinatura de um contrato de R$ 61 milhões. O recurso será utilizado para estruturar Escritórios Municipais de Governança em 70 municípios prioritários da região, com foco no monitoramento e controle ambiental.
A criação destes escritórios é parte da estratégia do governo para equipar os municípios com infraestrutura adequada, incluindo veículos, embarcações, computadores e drones. Além do fornecimento de equipamentos, os agentes públicos locais receberão capacitação e assessoria técnica para aprimorar suas ações de preservação e promover práticas sustentáveis.
A iniciativa integra o Programa União com Municípios, um dos pilares do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), e conta com o apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, que será implementado em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Durante o ato de assinatura, a ministra Marina Silva sublinhou a importância da parceria com os municípios: “O acordo é um passo importante para equipar adequadamente os municípios no combate ao desmatamento. A colaboração com os municípios é fundamental para criar um vínculo com a sociedade e tornar o sistema de gestão ambiental mais efetivo”, afirmou.
Os esforços do MMA já começam a mostrar resultados. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ritmo do desmatamento na Amazônia teve uma queda significativa de cerca de 46% de 2023 em comparação com 2022. Somente no último ano, entre agosto de 2023 e julho de 2024, a redução foi de 30,63% – o maior declínio percentual em 15 anos.
André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, destacou a relevância dos novos escritórios: “Os municípios amazônicos são peças-chave para os esforços contra o desmatamento e queimadas. Com esse suporte, terão condições reais de atuar na proteção de seus territórios e na implementação de políticas ambientais eficazes”.
O representante-residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, ressaltou que a iniciativa busca criar um legado duradouro de proteção ambiental. Segundo ele, “é grandioso ver os próprios municípios protagonizando uma nova era de gestão ambiental em sintonia com os compromissos climáticos do Brasil e com a Agenda 2030”.
Com esta assinatura, o governo federal reitera seu compromisso com a preservação da Amazônia e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), buscando uma gestão ambiental mais integrada e colaborativa.
Perguntas e Respostas Frequentes
1. O que são os Escritórios Municipais de Governança?
Os Escritórios Municipais de Governança são espaços criados para fortalecer a governança ambiental em 70 municípios da Amazônia Legal, proporcionando infraestrutura, equipamentos e capacitação para o monitoramento e controle do desmatamento.
2. Qual o investimento feito pelo governo para essa iniciativa?
O governo federal assinou um contrato de R$ 61 milhões para a estruturação desses escritórios, que incluirá a entrega de veículos, embarcações, computadores e drones.
3. Qual o objetivo do Programa União com Municípios?
O Programa União com Municípios busca fortalecer a governança ambiental em áreas com altas taxas de desmatamento, oferecendo suporte técnico e condições para a efetiva prevenção e controle do desmatamento.
4. Quais resultados já foram observados na Amazônia?
Dados do Inpe indicam uma redução significativa do desmatamento na Amazônia, com uma queda de cerca de 30,63% no último ano, representando o maior declínio percentual em 15 anos.
5. Como a parceria com o PNUD e Funbio contribui para essa iniciativa?
A parceria com o PNUD e o Funbio proporciona apoio técnico, financiamento e expertise para a implementação de ações que visam à conservação da Amazônia e à promoção de práticas sustentáveis nos municípios.
