Ministério do Meio Ambiente Apresenta Ações para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em 2025
Na última quinta-feira (27/2), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) delineou um conjunto de ações destinadas à prevenção e combate a incêndios florestais no Brasil para o ano de 2025. O anúncio ocorreu em uma coletiva de imprensa na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, e contou com a presença da ministra Marina Silva e de outros altos representantes do MMA, Ibama e ICMBio.
As medidas propostas pela ministra incluem a assinatura de uma portaria que declara a emergência ambiental em áreas suscetíveis a incêndios, identificando as regiões e períodos mais críticos para implementar a contratação emergencial de brigadistas federais. De acordo com Marina Silva, essa ação visa permitir que os órgãos públicos adotem medidas preventivas de forma informada, baseando-se em dados científicos e meteorológicos. “A construção da portaria envolve muito trabalho, ciência, reuniões e o processo de reestruturação do sistema de enfrentamento às emergências climáticas”, afirmou a ministra.
Outro ponto importante abordado na coletiva foi a resolução do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), que estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). Essa normativa se aplicará a diferentes esferas, desde o poder público até propriedades rurais, buscando compartilhar responsabilidades entre diversos setores na luta contra os incêndios. Os estados terão um prazo de dois anos para elaborar seus PMIFs, que deverão abordar todo o território ou áreas de alto risco.
Os PMIFs são um componente central da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que foi criada pela Lei nº 14.944, sancionada em julho de 2024. A nova legislação promove um uso consciente e controlado do fogo, visando não só a prevenção e o combate aos incêndios, mas também a conservação dos ecossistemas.
O plano do MMA para 2025 inclui ainda o aumento do efetivo de brigadistas federais, prevendo um total de 4.608 profissionais, e utilizar recursos aéreos, como helicópteros e aviões, para ações de prevenção e combate a incêndios. Além disso, serão implementadas diversas estratégias de monitoramento e capacitação, fortalecendo a resposta a situações de emergência climática.
"A ação pública deve medir o risco antes que o desastre ocorra. Isso exige planejamento e monitoramento contínuo", disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, ressaltando a importância de um esforço coordenado entre diferentes ministérios e órgãos para enfrentar as queimadas.
Perguntas e Respostas Frequentes
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Quais são as principais ações do MMA para combater incêndios em 2025?
O MMA anunciou a declaração de emergência ambiental em áreas de risco, a contratação de brigadistas federais, a elaboração obrigatória de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs), o aumento no efetivo de brigadistas e operações com recursos aéreos. -
O que é um Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)?
É um documento que estabelece diretrizes para o uso do fogo de forma controlada e segura, compartilhando responsabilidades entre diferentes setores e promovendo ações de prevenção e combate a incêndios florestais. -
Quem é responsável pela elaboração dos PMIFs?
Os estados e municípios são responsáveis por elaborar os PMIFs em até dois anos, especialmente em áreas de maior risco de incêndios. A norma também incentiva a elaboração de planos em propriedades rurais e terras indígenas. -
Como será ampliado o monitoramento de incêndios florestais?
O MMA pretende aumentar o monitoramento diário das áreas queimadas em todo o Brasil, utilizando parcerias com instituições como o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da UFRJ e por meio do desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo). - Qual é a importância da coordenadoria interministerial mencionada pelo MMA?
A coordenação entre 19 ministérios e órgãos permite uma resposta integrada e eficaz às emergências climáticas, agilizando a liberação de recursos e a troca de informações, essencial para o combate a incêndios florestais.