terça-feira, março 25, 2025
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MMA Participa de Caravana Interministerial para Dialogar com Atingidos sobre o Novo Acordo do Rio Doce

Caravana Interministerial do Rio Doce: O Caminho para a Reparação e a Recuperação Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está participando de uma importante iniciativa chamada "Caravana Interministerial do Rio Doce". Esta caravana percorre, até 28 de março, diversos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 2015 na cidade de Mariana (MG). O trajeto vai desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, buscando esclarecer e dialogar com as comunidades impactadas sobre um novo acordo firmado em 2024.

O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à Samarco, causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, resultando em 19 mortes e severos danos socioambientais. Para reparar os danos, um novo acordo judicial foi estabelecido, que prevê a destinação de R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse montante, R$ 100 bilhões serão destinados a investimentos por entes públicos, enquanto R$ 32 bilhões serão utilizados para a recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos e pagamento de indenizações às vítimas.

A Caravana foi idealizada para fomentar um canal de comunicação e confiança entre o governo federal e as comunidades afetadas. Sérgio Augusto Domingues, superintendente do IBAMA em Minas Gerais, enfatizou que esta iniciativa é uma oportunidade de dialogar diretamente com os cidadãos, facilitando a relação entre o governo e a população local.

Os responsáveis pela Caravana são técnicos do governo federal que esclarecem os compromissos assumidos no novo acordo. As ações são pensadas para atender diversos grupos, incluindo povos indígenas, quilombolas e trabalhadores de atividades tradicionais como a pesca. As reuniões acontecem em forma de plenárias abertas, permitindo que todos os cidadãos possam expressar suas dúvidas e preocupações.

Um dos principais compromissos do Novo Acordo do Rio Doce é a elaboração de um Plano de Recuperação Ambiental, que estabelece um cronograma detalhado para a recuperação das áreas impactadas e o monitoramento ambiental. Este plano inclui a recuperação de 54 mil hectares de áreas degradadas e o controle de erosões nas regiões mais afetadas. Além disso, o MMA estará responsável pela fiscalização das ações a serem realizadas pelas empresas envolvidas.

Com a implementação desse novo acordo, as expectativas são altas. As ações visam não apenas a recuperação ambiental, mas também a melhoria na qualidade de vida das pessoas impactadas, assegurando que as futuras gerações possam usufruir de um Rio Doce revitalizado e saudável.

Perguntas e Respostas sobre a Caravana Interministerial do Rio Doce

1. O que é a Caravana Interministerial do Rio Doce?
A Caravana Interministerial do Rio Doce é uma iniciativa do governo federal que percorre municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, promovendo diálogos com a população sobre o novo acordo de reparação e recuperação ambiental.

2. Qual é o objetivo do novo acordo firmado em 2024?
O novo acordo tem como objetivo promover a reparação integral e definitiva pelos danos causados pelo desastre de Fundão, com a destinação de R$ 132 bilhões para ações de compensação e recuperação ambiental ao longo de 20 anos.

3. Quais ações estão previstas no Plano de Recuperação Ambiental?
As ações incluem o reflorestamento de 54 mil hectares, a recuperação de lagoas afetadas, o controle de erosões, e o monitoramento da qualidade da água, além de um gerenciamento de áreas contaminadas.

4. Como as comunidades afetadas podem participar das discussões?
As comunidades podem participar através de plenárias abertas realizadas durante a Caravana, onde técnicos do governo explicam os compromissos do novo acordo e respondem a perguntas e preocupações dos cidadãos.

5. O que será feito para garantir o cumprimento das ações pactuadas?
O cumprimento das ações será fiscalizado pelo MMA, por meio do IBAMA, com o suporte de auditorias ambientais para verificar a qualidade e a execução das medidas acordadas.

Fonte
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