O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil destacou, nesta segunda-feira (25/08), seu compromisso com uma mineração justa, responsável e sustentável durante a abertura do II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), realizado em Fortaleza.
A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Alves Olegário, que representou o ministro Alexandre Silveira, enfatizou que a mineração deve beneficiar não apenas o setor produtivo, mas toda a sociedade. “A atividade minerária gera impactos positivos e desafios, e é fundamental que seus benefícios cheguem à população de forma direta, além da geração de empregos”, afirmou.
Entre as recentes conquistas citadas por Julevânia, destaca-se a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.755/2023. A reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), ligando-a ao MME, também foi ressaltada, promovendo maior fiscalização das atividades minerárias e aumentando a eficiência na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A diretora sublinhou que a mineração é estratégica para o desenvolvimento econômico do Brasil e deve ser alinhada a práticas de preservação ambiental e justiça social. “O desenvolvimento econômico que ignora os limites do planeta não é verdadeiro desenvolvimento, é uma ilusão”, advertiu.
De acordo com Julevânia, o futuro do setor depende de inovações tecnológicas, governança responsável, diálogo com as comunidades e diversificação econômica nas regiões mineradoras. “A mineração não deve ser vista como inimiga do meio ambiente e da sociedade. Ela pode e deve progredir em harmonia com a sustentabilidade, o que requer compromisso dos governos, das empresas e da sociedade civil”, concluiu.
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