quarta-feira, janeiro 15, 2025
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MME Estende Prazo de Inscrições para Seleção de Representantes no FonTe

Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) Recebe Inscrições até Dezembro de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo para as inscrições de associações do setor produtivo interessadas em indicar representantes para o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Agora, as entidades têm até o dia 16 de dezembro de 2024 para se inscreverem e participarem desse importante espaço de discussão, que visa formular diretrizes para a Política Nacional de Transição Energética (PNTE).

A ampliação do prazo é uma iniciativa do MME para garantir maior diversidade nas representações do Fórum, que abrangerá associações de diferentes áreas, como indústria, biocombustíveis, transporte, petróleo e gás, setor elétrico e mineral. As inscrições devem ser feitas através de um formulário digital, cujo link está disponível na seção específica do site do MME.

“A participação das associações é essencial não apenas para garantir uma representação abrangente, mas também para enriquecer os debates com diferentes perspectivas e experiências do setor produtivo”, declarou um representante do MME.

Além das associações, a seleção de representantes da sociedade civil será conduzida por meio de uma Assembleia de Eleição, que será realizada virtualmente. O edital deste processo ainda está em elaboração, mas contará com critérios que visam assegurar diversidade regional, racial, étnica e de gênero entre os representantes eleitos.

Na esfera governamental, os representantes federais serão escolhidos por meio de uma portaria do Ministro de Minas e Energia. O Fórum será composto por 29 membros, incluindo representantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Secretaria Geral da Presidência da República e de entidades federativas e municipais.

O MME está comprometido em promover um debate inclusivo e diversificado para a transição energética do Brasil, e a participação ativa de diferentes setores é crucial nesse processo.

Perguntas e Respostas

  1. O que é o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte)?
    O Fórum Nacional de Transição Energética é um espaço criado pelo MME para discutir e formular diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), com a participação de diversos setores da sociedade.

  2. Quem pode se inscrever para participar do Fórum?
    Associações de setores como indústria, biocombustíveis, transporte, petróleo e gás, setor elétrico e setor mineral podem se inscrever para indicar representantes no Fórum.

  3. Qual é o novo prazo para inscrições?
    O prazo foi prorrogado até o dia 16 de dezembro de 2024.

  4. Como é feita a seleção dos representantes da sociedade civil?
    A seleção será realizada por meio de uma Assembleia de Eleição via videoconferência, com critérios que garantem diversidade regional, racial, étnica e de gênero.

  5. Onde posso encontrar mais informações sobre o processo de inscrição?
    As informações detalhadas estão disponíveis no site oficial do MME, onde também pode ser encontrado o formulário de inscrição. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail fonte@mme.gov.br.

Fonte
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