quarta-feira, janeiro 15, 2025
HomeGovernoMME Lança Chamada para Escolha de Representantes da Sociedade Civil no Fórum...

MME Lança Chamada para Escolha de Representantes da Sociedade Civil no Fórum Nacional de Transição Energética

Fórum Nacional de Transição Energética: Seleção de Representantes da Sociedade Civil

O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo significativo na ampliação do debate sobre a transição energética no Brasil ao abrir a seleção para representantes da sociedade civil que integrarão o Fórum Nacional de Transição Energética, conhecido como Fonte. A iniciativa foi oficialmente anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de janeiro de 2025, com a publicação da Resolução do Fonte nº 1/2025.

O Fórum tem como objetivo central democratizar as discussões sobre a política nacional de transição energética, garantindo que diferentes vozes e experiências sejam ouvidas. A estrutura do plenário será composta por 87 membros que representarão o governo, a sociedade civil e o setor produtivo, assegurando um equilíbrio representativo entre os três segmentos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa escolha é fundamental para integrar as diversas vozes da sociedade nas decisões que moldam o futuro energético do país.

O Fórum busca não apenas a inclusão de diferentes setores da sociedade, mas também atender a critérios de representatividade regional, racial, étnica e de gênero, garantindo que a composição seja cada vez mais equitativa e justa. Para isso, o edital inova ao exigir que pelo menos 30% dos representantes sejam de pessoas autodeclaradas negras, pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, e que 50% sejam mulheres.

Os interessados em concorrer a uma das 29 vagas destinadas à sociedade civil podem se inscrever entre os dias 27 de janeiro e 16 de fevereiro de 2025. O resultado da habilitação será divulgado em 26 de março de 2025, e a eleição, realizada por videoconferência, está agendada para 15 de abril de 2025. As vagas contemplarão instituições que atuam em áreas relacionadas ao setor energético, mudanças climáticas e comunidades tradicionais, entre outras.

Além disso, para esclarecer dúvidas sobre o processo seletivo e o funcionamento do Fórum, o MME realizará um webinar no dia 30 de janeiro, incentivando a participação das instituições interessadas.

Perguntas Frequentes sobre a Seleção do Fórum Nacional de Transição Energética

  1. Quem pode se inscrever para representar a sociedade civil no Fórum Nacional de Transição Energética?
    As inscrições são abertas a instituições que atuam em subsegmentos relacionados à transição energética, como petróleo e gás, biocombustíveis, e direitos de povos tradicionais, entre outros.

  2. Quais são os critérios de representatividade exigidos para os representantes?
    O edital estipula que 30% dos representantes devem ser pessoas autodeclaradas negras, pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, e que 50% dos membros devem ser mulheres.

  3. Qual é o período de inscrição e como posso me inscrever?
    O período de inscrição vai de 27 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025. As instituições interessadas devem preencher um formulário de inscrição que estará disponível no site do MME.

  4. Como será o processo de eleição dos representantes da sociedade civil?
    A eleição será realizada por videoconferência no dia 15 de abril de 2025, após a publicação do resultado da habilitação das instituições, previsto para 26 de março de 2025.

  5. Onde posso encontrar mais informações sobre o processo seletivo e o Fórum?
    Mais informações, incluindo o link para o webinar que será realizado em 30 de janeiro, estarão disponíveis no site do MME e na página do Plenário do Fonte.

Fonte
Para mais notícias continue acompanhando o TecMania.

RELATED ARTICLES
- Publicidade -

Most Popular

Recent Comments