O Ministério de Minas e Energia (MME) conduziu a sétima oficina do processo de alinhamento do Governo Federal para a elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O encontro, realizado no auditório do ministério na última quinta-feira (4 de setembro), reuniu representantes de diversos setores para debater políticas públicas, regulação e mecanismos de financiamento voltados à transformação da matriz energética brasileira, contando com o apoio e moderação da FGV Clima.
Durante o evento, especialistas e gestores enfatizaram a importância de um arcabouço integrado que conecte políticas públicas, instrumentos regulatórios e soluções financeiras. A meta é assegurar que a transição energética seja justa e inclusiva, promovendo investimentos e não deixando ninguém para trás.
As sete oficinas integraram um primeiro ciclo de atividades do MME, com o objetivo de sistematizar e consolidar ações do Governo Federal relacionadas à segurança e resiliência do sistema energético, à pobreza e justiça energética, e à descarbonização do setor. Essas iniciativas estão alinhadas com as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055), que está atualmente em desenvolvimento.
Gustavo Ataíde, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, destacou que a construção coletiva do plano representa um marco para o futuro do Brasil. “A base técnica dos estudos energéticos e esse processo colaborativo têm sido fundamentais para desenvolver um projeto de transição energética que une desenvolvimento, inclusão e sustentabilidade”, afirmou.
O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) está sendo elaborado para concretizar as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) do Brasil. Com um horizonte de longo prazo, o Plante visa ações compatíveis com cenários de transição, levando em conta os requisitos para o desenvolvimento econômico e social, além da neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa.
Para atingir seus objetivos, o Plante irá sistematizar ações do setor energético e iniciativas do Governo Federal relacionadas à transição energética, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil. Também indicará novas ações alinhadas com os eixos estratégicos, com o intuito de construir um sistema energético descarbonizado e sustentável. O detalhamento operacional das ações será realizado para um período de quatro anos, passível de revisão durante os ciclos de implementação do Plante.
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